O Anuário da Justiça do Rio de Janeiro é importante para aproximar o Judiciário da população e dar transparência ao Tribunal fluminense. A opinião é consenso entre os desembargadores que compareceram à cerimônia de lançamento do Anuário, em parceria da revista eletrônica Consultor jurídico e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta terça-feira (16/8), na sede do Tribunal de Justiça do Rio, no centro da capital. Ao todo, mais de 150 pessoas passaram pela festa.

Em seu discurso de abertura, o presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo, afirmou que a publicação tem o mérito de traçar um perfil “muito fiel” à realidade do Judiciário do Rio de Janeiro. Segundo ele, o Anuário é “como uma jabuticaba que deu certo”, por ser um produto genuinamente brasileiro, que não existe na iniciativa privada mundial.

Antonio Cesar Siqueira, presidente da Amaerj, afirmou, em discurso, que o Anuário consegue mostrar o Judiciário a advogados e juízes e, ao mesmo tempo, prestar um serviço à população, que exige e necessita de uma Justiça transparente. “Felizmente o Rio saiu bem na foto”, comemora. Em seu pronunciamento, o presidente da Amaerj fez uma homenagem à juíza Patrícia Accioly, assassinada na última quinta-feira (11/8).

Durante o evento, o corregedor Azevedo Pinto disse que o Anuário é mais do que uma fotografia, representa uma radiografia. Falou também sobre o papel da Corregedoria, com projetos que agilizam a prestação jurisdicional e, quando necessário, corta alguns desvios praticados a fim de preservar a Justiça, a transparência e a ética.

Como resumiu Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, que publica o Anuário, a ideia é, por meio dessa radiografia do Judiciário brasileiro, criar um veículo utilitário. A publicação, diz, traz informações sobre os casos pioneiros decididos, que apontam as novas direções no trabalho da corte fluminense.

O Anuário reuniu personalidades do mundo jurídico do Rio de Janeiro. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Zveiter, a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, o defensor público-geral Nilson Bruno, além de outros operadores do Direito.

A principal qualidade citada pelo desembargador Marcelo Buhaten é a linguagem. Para ele, o Anuário conseguiu traduzir o “juridiquês” em termos simples e coloquiais. Isso é importante, segundo o desembargador, para aproximar o Judiciário da população. Ele também aponta que o Anuário é relevante para que os próprios desembargadores conheçam seus colegas.

O desembargador Luiz Felipe Francisco corrobora a visão do colega. Ressalta que a existência de uma publicação como o Anuário permite aos magistrados conhecer mais o perfil e as histórias de cada um de seus colegas.

O desembargador Ricardo Couto disse que o Anuário é importante porque oferece o perfil do tribunal. “A iniciativa é tão boa que a cada ano se repete com mais qualidade”, completou o desembargador Ferdinaldo Nascimento. Luis Felipe Francisco afirmou que o Anuário é extremamente aprofundado. “Não só apresenta as súmulas e a jurisprudência como também a própria vida do julgador e de como ele chegou até aqui, as varas por onde passou e a especialidade de cada um.”

O desembargador aposentado Sylvio Capanema qualificou a iniciativa como maravilhosa, sobretudo, nos dias atuais, em que a vida é tão complexa. O Anuário aproxima a Justiça do povo, diz. O juiz Rubens Casara afirmou que o Anuário é uma inciativa única. “Atende a necessidade pública de transparência do Poder Judiciário brasileiro, mostrando como é e decide o tribunal para além das aparências”, afirma.

Os desembargadores Leila Mariano, diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e Nagib Slaibi não puderam comparecer, mas parabenizaram a iniciativa.

Marcelo Buhaten defende que o Anuário e sua cerimônia de lançamento devem se tornar um costume no Judiciário brasileiro. “O Anuário deve ser um livro de cabeceira, que faz parte da rotina de cada magistrado”. Manoel Alberto fez uma única reclamação sobre o Anuário: o fato de ele ser publicado apenas uma vez por ano. “A periodicidade deveria ser menor”.

Veja a lista das presentes ao lançamento:

Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ

Desembargadores

Manoel Alberto Rebelo dos Santos – presidente do TJ-RJ

Maria Helena Cisne – presidente do TRF-2

Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira – presidente da Amaerj

Azevedo Pinto – corregedor-geral de Justiça do TJ-RJ

Luiz Zveiter – presidente TRE-RJ

Antonio José Ferreira Carvalho

Antonio Carlos Esteves Torres

Benedicto Abicair

Geraldo Prado

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho

Luiz Felipe Francisco

Marcelo Buhatem

Marcia Perrini Bodart

Patricia Serra

Monica di Piero

Antonio Amado

André Emilio

Nilza Bitar

Mauro Dickstein

Claudio Dell’Orto

Claudio Santos de Oliveira

Ricardo Couto

Monica Tolledo

Norma Sueli

Paulo Baldez

Ferdinaldo Nascimento

Maria Ines Gaspar

José Roberto Lagranha Távora

Juízes

Marcia Cunha

Mauro Martins

Rubens Casara

Rafael Estrela

Representantes de órgãos

Wadih Dahmous – presidente da OAB-RJ

Sérgio Fisher – vice-presidente da OAB-RJ

Nilson Bruno Filho – defensor público-geral

Aroldo Freire – Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro

Maria Luiza de Luna – 2ª subdefensora-publica federal

Departamentos Jurídicos

Andreia Erthal Luz – Souza Cruz

Mariana Assunção de Moraes – Souza Cruz

Katia Valverde Junqueira – Ceg, Companhia Distribuidora de Gás

Paulo Leite, Ceg

Adriano Duarte, Ceg

Arthur Cesar de Menezes Soares – Fetransport

Advogados

Ana Amélia – Núcleo de Direito

Andressa Barros – Fragata e Antunes Advogados

Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa – Barça e Associados

Bruno Garschagen – Oliveira Campos Advogados

Bruno Calfat – Sérgio Bermudes Advogados

Daniel Santoro – Oliveira Campos Advogados

Carlo Frederico Müller – Müller e Müller Advogados

Carlo Luchione – Luchione Advogados

Carolyne Albernard – Oliveira Campos Advogados

Conceição Aparecida Giori – Oliveira Campos Advogados

Denise Castellano – Fragata e Antunes Advogados

Valdo Reis – Fragata e Antunes Advogados

Eulália Moura – Fragata e Antunes Advogados

Fábio Korenblum – Siqueira Castro Advogados

Fabrício de Oliveira Campos – Oliveira Campos

Felipe Caldeira – Luchione Advogados

Hisashi Kataoka – Siqueira Castro Advogados

João Theotonio Mendes de Almeida Jr – Mendes de Almeida e Advogados

Luiz Claudio Barbosa Bezerra de Menezes – Escritório Jurídico Elísio de Souza

Max Fontes – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados

Marcus Fontes – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados

Julia Elmor – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados

Rodrigo Galeão – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados

Evandro Valle – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados

Leonardo Martins – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados

Silvio Leal – Fontes e Tarso Ribeiro Advogados

Ricardo Alves – Fragata e Antunes

Décio Freire – Décio Freire Advogados

Rui Meyer – Tostes Associados

Renata Bulamarqui – Tostes Associados

Patricia Ferreira Soares – Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

Soraya Ghassam Saleh – Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

Diego Barbosa – Tostes Associados

Ana Tereza Basilio – Basilio Advogados

Hosana Pereira – Décio Freire

Pablo Cerdeira – FGV

Rafael Albuquerque Batista Gouveia – Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados

Rodrigo Dalamari – Mario Oscar Oliveira Advogados Associados

Sergio Tostes – Tostes e Associados

Thiago Hora Costa da Silva – Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados

Leonardo Costa – Gamil Foppel Advogados

Rodrigo Fernandes – Gamil Foppel Advogados

Ricardo Ades – Ades Advogados

Fernando Gomes – Tostes Associados

Marcela Bazzei – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados

Julio Matuchi – Matuchi de Carvalho Advogados

Ana Paula Lisboa Lobão – Rayes & Fagundes Advogados

Rodrigo Ribeiro – Barros Ribeiro Advogados

Técio Lins e Silva

Luis Guilherme Vieira

Andre Gontijo

Luciana Gualter

Ricardo Cardoso

Glaucia Amorim

Lilian Botelho

Fabio Soares

George Guimaraes

Rafael Amorim

Cassio Ramom

Stephanie Bottino

Harethuza Chernan

Laura Botelho

Fabio Correia Luiz Soares

Patricia Soares

Antonio Banza

Gustavo Tostes

Diego Coutinho

Pedro Aires

Victor Dibo

Marcos Vinicius Magalhães

Bruno Yuani

Bruno Costa Reis

André Faver

Matheus Dantas Cardoso

Leticia Alves de Paula

Priscila Rodrigues

Agata Ribeiro

Suzani Costa

Diego Coutinho Reis

Priscila da Matta

Caio Bruno

Mario Gelli

Rafael Castilho

Imprensa

Marcelo Auler

Simone Garrafiel

Renata Parreira

Fonte: Conjur