O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 16 de março, o seminário “10 anos de vigência do CPC na visão da Magistratura federal e estadual”. Os desembargadores Alexandre Freitas Câmara e Natacha Tostes de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), serão painelistas no evento, que acontecerá no Salão Nobre do STJ e contará com a participação de ministros de cortes superiores e magistrados de tribunais federais e estaduais.

A abertura será conduzida pelos ministros Herman Benjamin, presidente do STJ, e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. O evento terá início às 9h. Inscreva-se aqui.

Também integram a programação os ministros do STF Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Gilmar Mendes; e do STJ Luis Felipe Salomão, vice-presidente, Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Sérgio Kukina, Antonio Carlos Ferreira, Daniela Teixeira, Paulo Sérgio Domingues e Maria Marluce Caldas.

O seminário tem como objetivos promover o debate sobre a adequação e a efetividade da Lei nº 13.105/2015 no marco de dez anos de vigência, diagnosticar avanços e retrocessos da normativa à luz da realidade judiciária brasileira e apresentar de propostas de melhorias na legislação.

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O evento é realizado pelo STJ e pela ENFAM, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).

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