O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (12), a cerimônia de premiação do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. No Plenário do CNJ, em Brasília, foram condecoradas 21 magistrados, entre eles as desembargadoras Adriana Ramos de Mello e Maria Aglaé Tedesco Vilardo, ambas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O concurso tem como objetivo reconhecer desembargadores e juízes que contribuem, por meio de decisões judiciais, para o fortalecimento da proteção dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Nesta edição foram recebidas, ao todo, 317 inscrições.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello, que lidera a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), foi a vencedora do prêmio de melhor acórdão voltado para a promoção dos direitos das mulheres.

Na categoria de direitos da pessoa com deficiência, a desembargadora Maria Aglaé recebeu menção honrosa.

As placas e menções honrosas foram entregues pelo ministro Vieira de Mello Filho, ex-conselheiro do CNJ; o conselheiro Guilherme Feliciano; a juíza federal Adriana Cruz, secretária-geral do CNJ.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Rodrigo Mudrovitsch; o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello; e o conselheiro Rodrigo Badaró.

O ministro Edson Fachin destacou a relevância da premiação e parabenizou os magistrados. “Os direitos humanos têm destinatários e, portanto, contam histórias sobre vidas, sofrimentos e lutas que, hoje, terão luz justamente com os atores, as protagonistas, do sistema de Justiça que as acolheram e, concretamente, os protegeram”, disse Fachin.

Desembargadoras Adriana Ramos de Mello e Maria Aglaé são condecoradas no Plenário do CNJ | Fotos: Zeca Ribeiro

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