O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) empossou a desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga como membro substituto do Colegiado. Magistrada há 31 anos, ela assumiu o mandato de dois anos na vaga decorrente do término do biênio do desembargador Peterson Barroso Simão.
O presidente do TRE, Elton Leme, deu as boas-vindas na sessão de terça-feira (8). “A Corte ganha uma julgadora de grande experiência e conhecimento jurídico, que atua com tranquilidade e forte senso de razoabilidade na aplicação do Direito”, disse.
A desembargadora Márcia Alvarenga destacou o compromisso de integrar o TRE. “Me comprometo a seguir a missão desta Corte, que é garantir a legitimidade do processo eleitoral, para que sempre este Tribunal se destaque na eficiência do julgamento das ações eleitorais, na prevenção e coerção de práticas eleitorais ilícitas e na promoção do exercício consciente da cidadania.”
Márcia Alvarenga é desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desde 2009. Ela integra a 17ª Câmara Cível e a Comissão de Precedentes dos Tribunais Superiores, com Repercussões Gerais. Ao longo da carreira na Magistratura, atuou em comarcas do interior e da capital. Presidiu a Comissão de Regimento Interno e integrou o Conselho de Vitaliciamento. Na Justiça Eleitoral, foi juíza titular de zonas eleitorais da capital.
É formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e tem pós-graduação em Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde 1992, é professora de Direito Civil e Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
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