A desembargadora Inês da Trindade lançou o livro “O Terceiro Informante na Recuperação de Ativos Públicos: o Papel do Whistleblower na Improbidade Administrativa”, nesta quarta-feira (17). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, esteve no evento, realizado no foyer do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O livro é publicada pela Lumen Juris Direito. A magistrada aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que introduz a figura do whistleblower, o “denunciante do bem”, para auxiliar no enfrentamento dos ilícitos de improbidade e corrupção, por meio de relatos dos fatos para autoridades.

Após pesquisa doutrinária e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do estudo do modelo adotado na legislação estrangeira, a autora busca destacar a necessidade da averiguação da possibilidade de inserção da figura do whistleblower como atuante na ação de improbidade.

Nesta quinta-feira (18), às 17h, a AMAERJ sorteará três livros da desembargadora Inês da Trindade. As inscrição irão até amanhã as 12h pelo e-mail eventos@amaerj.org.br ou pelo telefone (WhatsApp) (21) 99201-3036.