Começará no próximo dia 29 o curso de aperfeiçoamento de magistrados “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero – Resolução CNJ Nº 492/2023”, coordenado pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. “O curso não é só para os juízes de Violência Doméstica, mas para os de Família, os que também atuam nos Tribunais do Júri, Varas Criminais e de Fazenda Pública. O protocolo é uma ferramenta superimportante para a transformação do Judiciário brasileiro”, afirmou a magistrada.

O curso será promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). As aulas presenciais ocorrerão de 29 de setembro a 2 de outubro, das 9h às 18h. As atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ficarão disponíveis até 6 de outubro. As inscrições estão abertas no site da EMERJ até 27 de setembro ou até as 50 vagas disponíveis terminarem.

“Será um curso fundamental e ajudará muito a Magistratura fluminense nesse engajamento e na aplicação deste protocolo. Sabemos que existem muitas dificuldades das mulheres e da população mais vulnerável de acessarem o Judiciário. Esse protocolo busca eliminar julgamentos carregados de preconceitos e estereótipos de gênero e facilitar o acesso à Justiça”, disse a desembargadora Adriana Mello.

A magistrada contou que a formação visa “garantir aos magistrados e magistradas a oportunidade de refletir, tomar conhecimento do protocolo e aplicá-lo na prática”. “Vai impactar muito na atuação daquele juiz ou juíza que fizer o curso, porque eles vão ter ferramentas, um passo a passo e orientações do que representa julgar com perspectiva de gênero”, frisou.

Além da desembargadora Adriana Mello, serão professores as juízas Katerine Jatahy, do TJ-RJ, e Patrícia Maeda, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15); e a professora Sandra Suely Moreira Guimarães, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Confira aqui a programação completa.

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