O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Milton Fernandes de Souza, destacou a alta produtividade dos magistrados em artigo publicado nesta segunda-feira (23) no jornal “O Globo”. Ele lembrou que o TJ-RJ continua no topo do ranking dos tribunais estaduais, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Com 81 comarcas, 55 câmaras, 524 varas, 107 juizados especiais e oito turmas recursais, a taxa de atendimento à demanda foi de 154% em 2017. São 4.210 processos julgados por magistrado.”

O Rio tem o tribunal mais produtivo dos país há oito anos. Milton Fernandes afirmou que os bons números também têm relação com a informatização. “O processo eletrônico já é realidade em mais de 70% dos casos na primeira instância e em todo o segundo grau. Buscamos agora aprimorar o fluxo do processo. Ou seja, sem dispensar o fator humano, entendemos que há etapas que podem ser automatizadas”, afirmou.

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Veja abaixo a íntegra do artigo:

Para agilizar a Justiça
Temos muito para fazer. E, apesar das vicissitudes, não podemos deixar de acreditar no Brasil

Ao longo de mais de uma década, graças à adoção de rigorosa política de gestão continuada, o Judiciário fluminense obteve conquistas em vários setores da sua atividade. E o pioneirismo de suas práticas se tornou modelo no cenário nacional. No entanto, diante do turbilhão da crise no estado, se viu obrigado a fazer sua própria revolução financeira e apertar o cinto para não deixar de cumprir o seu papel.

Assim, a redução de custos tem sido uma matriz gerencial da administração. Por isso, houve mudanças no método de cálculos de contratos, renegociação com empresas terceirizadas e cortes na área de pessoal. Medidas que geraram de janeiro a junho deste ano uma economia de R$ 114 milhões — 3,11% do orçamento anual.

As restrições, porém, não impactaram a produtividade. Com 81 comarcas, 55 câmaras, 524 varas, 107 juizados especiais e oito turmas recursais, a taxa de atendimento à demanda, que é o resultado da relação entre o número de processos encerrados por número de casos novos, foi de 154% em 2017.

Continuamos no topo do ranking dos tribunais estaduais, segundo o Conselho Nacional de Justiça. São 4.210 processos julgados por magistrado. A média por servidor chega a 230, quase o dobro da nacional (151).

Os bons números têm relação com a informatização. O processo eletrônico já é realidade em mais de 70% dos casos na primeira instância e em todo o segundo grau. Buscamos agora aprimorar o fluxo do processo. Ou seja, sem dispensar o fator humano, entendemos que há etapas que podem ser automatizadas.

Nessa batalha, há várias frentes de atuação. Desde o fim de 2017, o serviço das audiências de custódia alcançou todo o estado, com a criação das centrais de custódia de Benfica, Volta Redonda e Campos.

Ampliamos a mediação e a conciliação como formas de solução de conflitos e as chamadas “demandas de massa”. O projeto Violeta, vencedor do Prêmio Innovare, agiliza a concessão de medidas protetivas a mulheres. E tem sido multiplicado nos juizados do Rio.

Nos presídios, houve mais de 1.700 atendimentos. Serviços que vão de emissão de documentos a casamentos. Nas ações sociais, mais de 23 mil beneficiários em 2017. Em 13 anos, mais de 800 mil pessoas tiveram suas vidas resolvidas com a Justiça Itinerante.

Hoje, vamos inaugurar a segunda fase das obras de readequação do Fórum Central. As instalações, com áreas amplas para os cartórios, melhor iluminação, mobiliário adequado e acessibilidade, vão proporcionar condições adequadas à primeira instância, atendendo dignamente magistrados, servidores, advogados e o público. Nesse mesmo padrão, o novo Fórum de Angra dos Reis, no sul do estado, foi entregue à população em março.

Enfim, temos muito para fazer. E, apesar das vicissitudes, não podemos deixar de acreditar no Brasil e na solidez de suas instituições. Precisamos agir com seriedade, tranquilidade, prudência, harmonia, cortesia e, nesses tempos, com austeridade. Mas não devemos deixar de confiar que é possível mudar e superar este momento.