O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Mauro Pereira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado será conselheiro do órgão por dois anos. A cerimônia de posse acontecerá nesta terça-feira (14), às 13h30, em Brasília.
A solenidade será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Na ocasião, também serão empossados como conselheiros o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o juiz Richard Paulro Pae Kim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Mauro Martins foi escolhido pelo plenário do STF em 19 de agosto, quando recebeu sete votos para a vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça. Após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 30 de novembro, o Senado aprovou a indicação do magistrado por 56 votos.
A AMAERJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apoiaram o desembargador, que atua no TJ-RJ há 28 anos. Carioca, Mauro Martins tem 53 anos. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1990, é mestre em Direito pela Universidade Estácio (2005). Ele foi defensor público do Rio de 1991 a 1993, quando ingressou na Magistratura.
Como juiz, atuou em juizado especial, varas cíveis, criminais e empresarial nas Comarcas da Capital, de Petrópolis, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Magé. Foi auxiliar da 3ª vice-presidência do TJ de 2006 a 2008 e de 2010 a 2011.
Promovido a desembargador em 2012, Martins integra a 19ª Câmara Cível e o Conselho da Magistratura. Ele coordenou a Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes), no biênio 2019/2020, e a Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cível e Criminal dos Grandes Eventos (Cejesp), de 2015 a 2019.
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