O desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira, titular da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é um dos quatro nomes da lista que será encaminhada para a indicação pela presidente da República, Dilma Rousseff, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista é composta também pelos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Santa Catarina), Carlos Teixeira Leite Filho (São Paulo) e Herbert José Almeida Carneiro (Minas Gerais).

A eleição ocorreu nesta quarta à noite, no Pleno do Tribunal, com participação dos 29 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatros indicados em uma listagem original de 60 candidatos. As vagas se destinam exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com a aposentadoria do ministro Paulo Medina e com a posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em segundo escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 22 votos, e Marco Aurélio Bellizze, do TJ do Rio, com 17 votos. Em quarto escrutínio, foi escolhido o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Teixeira Leite Filho, com 17 votos. O desembargador Herbert José Almeida Carneiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi eleito com 15 votos no quinto escrutínio.

O candidato do Rio é especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral, e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Responsável pelo projeto e-VEP, de implantação da vara de execuções penais virtual no tribunal, Marco Aurélio Bellizze presidiu a Comissão da Amaerj que elaborou sugestões para o novo Código de Processo Penal. Antes de ingressar na magistratura, foi detetive e promotor. É torcedor do Fluminense.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, entrega ainda esta semana a lista quádrupla para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A listagem segue para a apreciação da presidenta Dilma Roussef, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pela Presidência da República, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal (em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, pelo Plenário).

Fonte: STJ (foto: Conjur)