O Senado Federal promoverá, nesta semana, audiências públicas para tratar da atualização do Código Civil. O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, 1º vice-presidente da AMAERJ, foi convidado a debater sobre o Direito das Coisas e o Direito Empresarial nas reuniões.

Autor de obras sobre Direito Civil, o magistrado foi o relator e presidente da subcomissão de Direito das Coisas da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de atualização do Código Civil.

As audiências acontecerão nesta quarta-feira (15), às 14h, e na quinta (16), às 10h. Os eventos serão realizados pela Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (CTCIVIL), com transmissão pelo canal do Senado no YouTube.

Leia também: Campanha da AMAERJ destaca o trabalho da Magistratura do Rio de Janeiro
TJ-RJ sedia reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário
CCPJ promoverá recital com a pianista Carol Murta Ribeiro