O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, foi convidado a integrar a comissão de juristas do Senado Federal que irá propor a atualização do Código Civil. O magistrado participou da instalação do colegiado, nesta quinta-feira (24), na presidência do Senado, em Brasília.

A comissão, composta por 33 membros, é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor nacional de Justiça e ex-presidente da AMAERJ (2002/2003). O vice-presidente do grupo é o ministro Marco Aurélio Bellizze, também do STJ e oriundo do TJ-RJ.

A Lei 10.046, que instituiu o Código Civil, foi sancionada em 2002 e entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, substituindo o anterior, que era de 1916. O objetivo da comissão de juristas é promover, em até 180 dias, alterações no Código Civil para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira nos últimos 20 anos.

Na solenidade de instalação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a ideia de atualizar o Código Civil surgiu de uma conversa com o ministro Salomão.

“Agradeço imensamente o ministro Luis Felipe Salomão pela iniciativa e pela disposição de assumir a presidência dessa comissão de juristas. Conversamos sobre a necessidade de alterar diversos pontos do Código Civil em razão da evolução da sociedade brasileira, das relações sociais e jurídicas, que impõem a atualização da legislação”, afirmou o senador.

“Buscamos fazer da composição da comissão de juristas a mais representativa possível, com magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores, que possa entregar um trabalho eficiente para o bem da sociedade brasileira. Vamos, com responsabilidade, buscar preencher lacunas, fazer as modificações necessárias para que tenhamos uma legislação exemplar e segura. Já agradeço pela dedicação de todos os integrantes da comissão”, frisou Rodrigo Pacheco.

O ministro Salomão definiu o momento como histórico. “Diante da revolução que a nossa sociedade viveu, especialmente na última década, pude perceber que o Código Civil carecia de uma atualização. É uma tarefa de muita responsabilidade e, portanto, estamos honrados e agradecidos com essa missão. Aqui está a nata dos juristas do Direito Privado no Brasil. Vamos fazer esse trabalho com muita dedicação, é um privilégio estar nesse grupo. Entregaremos um trabalho digno ao Senado”, ressaltou o presidente da comissão.

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

Nascido em São Paulo, Marco Aurélio Bezerra de Melo formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1993. É doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio.

Atuou como defensor público de 1994 a 2008, quando ingressou na Magistratura do Rio de Janeiro pelo quinto constitucional. Atualmente, integra a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais.

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