Conhecido por seu bom humor e seu espírito de congregar a família do Poder Judiciário, o desembargador do TJ-RJ Manoel Alberto Rebêlo dos Santos recebeu ontem (2), no Salão Nobre do TJ-RJ, mais homenagens em função da sua aposentadoria da Corte fluminense. No evento de despedida, o presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, expressou a admiração e respeito pelo colega e destacou a marca deixada por ele para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

“O principal legado é uma administração preocupada com o atendimento à população carente. Isso se traduz no investimento na modernização da Justiça Itinerante, para atender as comunidades que não têm acesso à Justiça”, disse dell’Orto.

Nilson Bruno Filho, Cláudio dell’Orto, Manoel Alberto e Cláudio Lopes

Do alto de uma trajetória de 33 anos dedicados à magistratura, e outros dez no campo da advocacia, Manoel Alberto, que presidiu o TJ-RJ no biênio 2011/2012, citou como um de seus principais legados o fato de manter uma administração baseada na cordialidade. “Eu tentei, na medida do possível, aproximar as diversas correntes existentes aqui no tribunal. O TJ não tem partidos políticos, mas tem pessoas com posições diferentes, e isso às vezes torna mais difícil a composição desses entendimentos. Procurei aproximar todos”, disse ele.

A passagem de Manoel Alberto pela presidência do TJ-RJ foi marcada por ações como a valorização da primeira instância, a modernização do processo eletrônico da corte e a ampliação das frotas de ônibus a serviço do projeto Justiça Itinerante. Com a sensação do dever cumprido, o magistrado se despediu dos colegas de tribunal fazendo uma ressalva sobre os obstáculos a serem enfrentados pelas próximas gerações no Judiciário.

“O grande desafio hoje é darmos conta da demanda existente, que aliás é muito grande.  Nós temos aqui, só no estado do Rio, mais de 9 mil processos em andamento”, citou. Como exemplo, ele lembrou que os juizados especiais do Rio de Janeiro julgavam uma demanda em até 60 dias, e hoje este prazo já está em cerca de quatro meses. “Mas as turmas recursais, por incrível que pareça, estão julgando em 15 dias. Nenhum tribunal no País atingiu essa meta”, afirmou Manoel Alberto, referindo-se ao investimento destinado à estrutura do primeiro grau feito em sua gestão no TJ-RJ.

População carente

Antes de viajar para cumprir agenda na capital federal, a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, fez questão de dar seu abraço no magistrado e destacar “toda a sua contribuição ao Poder Judiciário do Rio.”

Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Paulo Melo; o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho; a segunda subdefensora pública geral do estado, Maria Luiza De Luna; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), conselheiro Thiers Vianna; e o ex-procurador-geral de Justiça do estado, Cláudio Soares Lopes.

Nascido em 4 de abril de 1943 no município de Cambuci (RJ), Manoel Aberto Rebelo dos Santos, deixou o TJ-RJ por ter atingido o limite de idade (70 anos) para a aposentadoria compulsória prevista no art. 40, S, II, da Constituição Federal. O magistrado se formou em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do Jornal do Commercio