O desembargador Joaquim Domingos (7ª Câmara Criminal do TJ-RJ) fez palestra, nesta quarta-feira (26), no segundo e última dia do seminário “10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Joaquim participou do Painel “Questões penais e processuais penais na judicialização dos crimes da Lei de Drogas”, com o ministro do STJ Antonio Saldanha.

O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidido pelo ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz.

O seminário teve como objetivo apresentar, analisar e debater a política de drogas que vem sendo adotada no país e no mundo, as expectativas para uma nova abordagem do tema, as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais penais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.

Participaram juristas, antropólogos, médicos, cientistas sociais, políticos e outros profissionais para trazer ao debate propostas de melhoria do sistema de segurança e saúde pública e do sistema de justiça criminal e penitenciário.