O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi condecorado nesta segunda-feira (21) com a maior honraria do Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes. O 2º vice-presidente da AMAERJ, juiz Gustavo Henrique Nascimento, representou a Associação na cerimônia, no plenário do Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

Ao discursar, o magistrado relembrou passagens de sua carreira e agradeceu aos magistrados, promotores, advogados, professores e familiares que fizeram parte de sua trajetória. O desembargador ressaltou, ainda, a relevância do Poder Legislativo.

“Hoje é um momento de celebração e reflexão sobre minha jornada e carreira profissional. A democracia não pode existir sem um Parlamento, que é a Casa das leis onde nos encontramos agora. Este é um espaço onde diversas constituições foram moldadas. A defesa dos direitos constitucionais não se constrói com discursos ou teses acadêmicas e filosóficas, é necessária a coragem de não permitir que a vida dos cidadãos honestos seja ameaçada”, afirmou.

Além do juiz Gustavo Henrique Nascimento, integraram a mesa de honra os desembargadores Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do TJ-RJ, e Ricardo Couto, presidente da Mútua dos Magistrados; o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione; e o deputado Rodrigo Amorim, autor da homenagem ao desembargador.

A desembargadora Suely Magalhães falou sobre a homenagem. “Quando vossa excelência recebe essa medalha, todos nós, desembargadores e juízes, recebemos com vossa excelência. É uma honra que atinge todos, da ativa e os colegas aposentados, porque é uma medalha conferida a um grande colega”.

O 2º vice-presidente da AMAERJ destacou a importância da condecoração a um integrante do Poder Judiciário. “É sempre um momento de grande satisfação quando percebemos que um magistrado é reconhecido pela sociedade. Hoje a Magistratura está em festa.”

Ao final da cerimônia, o Coral dos Amigos do TJ-RJ homenageou o magistrado com a música “Parabéns para você”, em celebração ao aniversário do desembargador Flávio Horta, comemorado nesta segunda-feira.

Magistrado há 31 anos, Flávio Horta formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1987. Foi advogado e defensor público. Ingressou na Magistratura fluminense pelo 14º Concurso, em 1992. Atuou nas Comarcas de Valença, Piraí, Barra do Piraí, Barra Mansa e Capital. Promovido a desembargador em 2013, integra a 2ª Câmara Criminal.

Na AMAERJ, presidiu a 6ª Seção Regional, em Volta Redonda, e integrou a Diretoria de Aperfeiçoamento Institucional e o Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação.

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