Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) há 31 anos, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme integra a lista quádrupla para duas vagas de magistrado estadual no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pelo Pleno do STJ nesta quarta-feira (23). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, acompanhou a votação no plenário da Corte, em Brasília.

Dentre 59 candidatos, oriundos de 23 Estados e do Distrito Federal, o desembargador Elton Leme recebeu 16 votos no primeiro escrutínio e 20 votos no segundo escrutínio.

Completam a lista quádrupla os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (19 votos no primeiro escrutínio), José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (26 votos no segundo escrutínio), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (17 votos no terceiro escrutínio).

A lista será encaminhada ainda nesta quarta-feira ao ministro da Justiça. Caberá ao presidente da República indicar os dois desembargadores que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.

Em nova votação, foi definida a lista tríplice para a vaga da advocacia. Foram escolhidos os advogados Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior.

As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.

Desembargador Elton Leme

Carioca, Elton Leme se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1983. É pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), em 1999, e doutorando na Universidade de Coimbra (Portugal).

Foi defensor público de 1988 a 1992, quando ingressou na Magistratura Fluminense. Atuou como juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2003 a 2004, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2004 a 2006. Foi promovido a desembargador em 2008 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de 2021 a 2023.

É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador associado do Marie Selby Botanical Gardens, de Sarasota (EUA). Atualmente, preside a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.

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