“A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça” será discutida no dia 21, de 8h às 13h. O desembargador Werson Rêgo (25ª Câmara Cível do TJ-RJ) vai participar do seminário, no STJ, em Brasília. O evento tem coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão.
“A participação do TJ-RJ em evento de tamanha envergadura, diga-se, com orgulho e responsabilidade, reflete a consideração e o respeito que aquela Corte Superior de Justiça endereça à nossa casa, prestigiando e valorizando o trabalho sério que aqui vem sendo desenvolvido”, disse o desembargador, que participará do painel “Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária”.
Segundo ele, a segurança jurídica é um valor fundamental para manter o mercado imobiliário em equilíbrio. “A intervenção estatal na proteção e defesa do vulnerável deve se dar estritamente na forma da lei, conscientes de que as normas jurídicas existem em benefício da coletividade. Excessos são repudiados e devem ser coibidos – de parte a parte. Um mercado equilibrado e justo é bom para todos – e não apenas para alguns. Isso é o que devemos buscar.”
Entre os palestrantes estarão os ministros do STJ João Otávio de Noronha (corregedor nacional de Justiça), Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.
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