O desembargador Humberto Dalla, conselheiro de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, e o defensor público José Roberto Mello Porto lançaram a 2ª edição do livro “Manual de Processo Coletivo”. A obra está à venda no site do Grupo Editorial Nacional (GEN).

A obra busca oferecer aos leitores maior verticalidade na abordagem dos diversos instrumentos, extrajudiciais e judiciais, que o ordenamento assegura para a solução coletiva de conflitos, a fim de garantir sua atualização com a jurisprudência dos tribunais superiores e as tendências doutrinárias e legislativas, a exemplo dos processos estruturantes.

Segundo o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, autor do prefácio, a publicação esgota o tema da tutela coletiva.

“A partir de conceitos essenciais, adentraram o campo da história, da diversificação normativa, sobressaindo o cuidado com aqueles merecedores de atenção especial – os que sofrem com limitações humanas –, a criança, o adolescente, o consumidor – no que, quase sempre, trava luta desequilibrada –, o idoso, a mulher em sociedade míope – machista –, o zelo da coisa pública, que a todos, indistintamente, pertence”, escreveu.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho é professor de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Estácio e no IBMEC. É doutor, mestre e bacharel pela UERJ, e pós-doutor pela University of Connecticut School of Law. Foi promotor e procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

José Roberto Mello Porto é defensor público do Estado do Rio e professor de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ.

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