O desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum Permanente do Direito à Informação e membro da Comissão Mista de Comunicação Institucional do TJ-RJ, acredita que o estreitamento da relação com a mídia é o melhor caminho para a população conhecer como funciona o Poder Judiciário fluminense. O desembargador elogiou a estreia do programa de rádio do Tribunal, considerando uma forma de aproximar o judiciário ao cidadão. Para o desembargador, “quanto mais transparência tiver o poder maior será a democracia”.

Qual a importância do Judiciário fluminense ter entre suas prioridades, uma maior transparência de comunicação na mídia?

O judiciário é a instância, no sentido amplo, a qual recorre as pessoas em casos de conflitos, inclusive, conflitos contra o próprio estado, ou seja, a União, o estado membro, os municípios, assim por diante. Então é extremamente importante que a população conheça a estrutura e compreenda como funciona o poder judiciário.

Quais os maiores obstáculos enfrentados para buscar essa relação mais estreita entre o judiciário e a imprensa?

O principal obstáculo está no próprio judiciário, porque os juízes têm uma percepção, digamos assim, secular, de que magistrado não fala. Ele, de fato, não fala sobre o processo que está entregue a ele. Mas o magistrado integra a sociedade e é membro de um dos pilares do Estado, que é o Poder Judiciário. Esse recolhimento dos magistrados, de um modo geral, e como consequência, dos tribunais, é a maior dificuldade. A segunda dificuldade é a incompreensão que a sociedade tem sobre nossa atuação. Mas a grande causa dessa incompreensão é a nossa incapacidade de comunicação. É importantíssimo que nós divulguemos o que fazemos aqui, os nossos serviços, os nossos órgãos, os programas que estão fora da atividade jurisdicional propriamente dita, como os programas sociais que o Judiciário desenvolve no Rio de Janeiro.

Quais as principais dificuldades enfrentadas neste momento de crise política? O diálogo torna-se mais difícil?

Não vejo essa dificuldade, mesmo com essa crise política, que é inegável que esteja ocorrendo no país, porque o Poder Judiciário não atua na formulação das políticas públicas do Executivo, ou não atua na formulação da vontade legislativa do Estado. Evidentemente, ele sente os efeitos da crise, mas isso não implica numa maior dificuldade no processo de comunicação.  Eu acho até que, em um período de crise, essa comunicação é até mais conveniente.

A mídia está mais crítica em relação aos poderes. Como mostrar que o Judiciário está disposto a ampliar essa relação com a sociedade, através da mídia?

Mostrando a mídia como o Judiciário funciona, sendo absolutamente transparente, acessível, enfim, aberto à mídia. Isso aí, inclusive, corrige certas distorções dessa apreciação crítica do Poder Judiciário, que decorre da nossa incapacidade de comunicação. Vemos na mídia, muitas vezes, críticas que são procedentes, que merecem reflexão, ao mesmo tempo em que vemos outras que são absolutamente infundadas, justamente pela falta da compreensão sobre o judiciário. Dessa forma, estando a mídia mais crítica, tanto melhor será para a sociedade que o Judiciário seja transparente ao máximo, ou seja, acessível à mídia. Não queremos uma mídia que não seja crítica, mas uma mídia que conheça o Poder Judiciário. Dessa forma, estará prestando um serviço público, inclusive ao Poder Judiciário.

Nesse contexto, o novo projeto do programa da Justiça na Rádio Manchete AM, o TJ Informa (*), que vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h30min?

Eu quero parabenizar os que tiveram a iniciativa de produzir esse programa, no qual o Judiciário, primeiro, vai prestar serviço, pois irá mostrar a sua missão e o que proporciona à população. Segundo, porque aproxima o Judiciário do cidadão. Há um imaginário popular criando uma imagem que dissocia o judiciário das pessoas. Isso precisa acabar e esse programa, com certeza, será um veículo, uma ferramenta de suma importância para que a gente alcance esse objetivo, que nada mais é que um objetivo democrático. Quanto mais transparência tiver o poder, maior será a democracia.

(*) N.R.: O ‘TJ Informa’ integra o programa Encontro com a Justiça, do desembargador Siro Darlan, veiculado às sextas-feiras, das 10h às 12h.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Brunno Dantas