Os desembargadores Antônio Jayme Boente e Jacqueline Lima Montenegro foram empossados, na última sexta-feira (4), nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), respectivamente. A cerimônia foi realizada durante sessão solene no Órgão Especial do TJ-RJ. A solenidade contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Belizze de Oliveira, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

O novo presidente do TRE-RJ, em seu discurso de posse, chamou a atenção sobre a importância de buscar recuperar a credibilidade das instituições públicas no país. “O que a população do Estado do Rio de Janeiro pode esperar da instituição TRE? Se as instituições brasileiras estão em descrédito é porque os agentes públicos que as compõem podem estar gerando ou contribuindo, pela sua inércia, para esse descrédito. No atual contexto, o que sobressairá em meio desse descontentamento generalizado da população será, justamente, a integridade do organismo humano que compõe a Justiça eleitoral”, afirmou.

O desembargador fez questão de declarar seu otimismo em conseguir manter a credibilidade conquistada pelo TRE fluminense, que já se prepara para as eleições municipais em 2016. “Quero enfatizar que deposito plena confiança na equipe que compõe o TRE fluminense, não só na eficiência e capacidade técnicas desses servidores, como também na moralidade e nas qualidades individuais de todos os integrantes. Guardo absoluta certeza de que a corte eleitoral estará unida nas suas decisões, ainda que, eventualmente não unânime, buscando sempre, além da realização dos ideais de justiça, acima de tudo, garantir a legitimidade dos mandatos que advirão”.

A vice-presidente e corregedora, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, agradeceu o apoio de todos os que contribuíram para o novo desafio que terá pela frente. “Todos sabem o apreço que nutro pela matéria eleitoral e não posso esconder minha felicidade em poder retornar ao TRE para enfrentar novos desafios. Faço um agradecimento especial a todos os servidores, diretores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Se hoje cheguei aqui é porque estava apoiada em ombros gigantes representados por todos do TJ-RJ”, disse.

Representando o TRE-RJ, o desembargador Wagner Cinelli ressaltou sua preocupação em relação ao risco de cortes no orçamento do Poder Judiciário, que poderia comprometer o processo de votação eletrônica na eleições municipais do próximo ano. “O orçamento sofre cortes e já se anunciam dificuldades em garantir as urnas eletrônicas. Não acredito que teremos que retroceder e retornar à votação manual”, disse o magistrado.

Perfil do presidente do TRE

Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em agosto de 1983 e aprovado, no ano de 1990, no X Concurso para o ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu, desde o ano de 1996 até o ano de 2001, a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, somente tendo se afastado dessa função nas eleições de 1998. Foi nomeado Corregedor Regional Eleitoral no ano de 2005, afastando-se das funções ao término do respectivo biênio, em dezembro de 2006, por ocasião de sua promoção a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais durante o biênio 2005/2006. Em março de 2015, iniciou mandato na Classe Desembargador e tomou posse como Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. É também membro da 1ª Câmara Criminal do TJ-RJ.

Perfil da vice-presidente e corregedora do TRE-RJ

Formada pela Faculdade de Direito – Universidade Estácio de Sá. Ingressou no TJ-RJ como magistrada no ano de 1993, após breve experiência na advocacia privada. Como Juíza de Direito, atuou em diversas comarcas, dentre as quais, Teresópolis, Nova Iguaçu, Niterói, Maricá e Capital.

Sua última titularidade como Juíza de Direito se deu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Em 2004, foi eleita membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, na classe de Juiz de Direito. Tornou-se membro efetivo do TRE-RJ, na classe de Juiz de Direito, em 2006. Foi Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no biênio 2007/2009. Ao retornar para o TJ-RJ, foi promovida a Desembargadora, compondo, atualmente, a 15ª Câmara Cível.

Fonte: TJ-RJ | Fotos: TRE-RJ