Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por 31 anos, o desembargador Antônio Jayme Boente (1960-2022) teve sua memória celebrada no plenário da Corte, nesta segunda-feira (7). O Troféu Hors Concours do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos foi concedido postumamente ao magistrado.

A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, afirmou que o legado do desembargador Boente é perene e inspirador. “O magistrado nos deixou cedo demais. Antônio Jayme Boente sempre se dedicou à Justiça ideal, aquela que atende à sociedade sem escolha de lados, com empenho, antenada aos anseios da população, preocupada em fazer sempre o melhor. Fica aqui o agradecimento de todos ao nobre e inesquecível desembargador.”

O desembargador Henrique Figueira, presidente do TJ-RJ, entregou a honraria aos parentes do saudoso colega.

“É uma homenagem especial a um amigo por demais querido, que tão precocemente nos deixou, mas que trazemos sempre a alegria da lembrança, da convivência durante décadas. O nosso amigo Antônio Jayme Boente é uma pessoa brilhante, um desembargador espetacular, jurista de alta qualidade e, acima de tudo, um conciliador, uma pessoa que sabia dialogar e buscar a solução pelo consenso. Com consenso, existe sempre o carinho com as pessoas”, disse o presidente do TJ-RJ.

A presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, discursou em nome dos colegas do Tribunal.

“Seguramente tenho uma das mais difíceis, honrosas e emocionantes missões a desempenhar ao longo destes quase 29 anos de carreira da Magistratura. É um misto de emoções, é difícil descrever a necessidade de falar, homenagear alguém tão querido e conseguir permanecer forte, firme neste propósito. A homenagem é grande, o homenageado transcende o próprio nome, uma pessoa muito querida”, frisou a desembargadora.

“Ele era caracterizado pela inovação, um julgador sério, acolhedor, agregador. Conseguia ter habilidade tamanha que unia a todos, mesmo aqueles que tinham uma diferença inconciliável, com harmonia e o jeito Boente de ser. Esse espírito de liderança se apresentava com uma naturalidade impressionante e era alguém de um carisma ímpar. A força dessa presença vai ser para sempre, o exemplo da ética pessoal e profissional. O legado do nosso homenageado nos fala profundamente, permanece entre nós, é exemplo. Sigamos esse exemplo.”

O tradicional Troféu Hors Concours é destinado a personalidades de destaque em ações na área de Direitos Humanos e Cidadania. Este ano, o foco foi nas questões relacionadas ao fortalecimento da Justiça e à defesa da democracia.

Vítima de infarto, Antônio Boente faleceu em 9 de abril, aos 62 anos. A súbita morte do desembargador consternou o meio jurídico. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1983, ele ingressou no TJ em 1991 e foi promovido a desembargador em 2006.

Boente atuou nas Comarcas da Capital, de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Niterói, São Pedro da Aldeia, São João de Meriti e Macaé. Integrava a 1ª Câmara do TJ-RJ.

O desembargador presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de 2015 a 2017; a Comissão de Segurança Institucional do TJ-RJ (Coseg); e a Mútua dos Magistrados nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Trabalhou, ainda, na Coordenadoria dos Juizados Especiais Criminais e no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

A solenidade foi transmitida pelo canal da AMAERJ no Youtube. Clique aqui para assistir à cerimônia na íntegra.

Prêmio

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O Prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular, homenagear e divulgar ações em defesa dos direitos humanos.

O Prêmio tem o apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Os patrocinadores são a Prefeitura do Rio, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a empresa de shoppings Multiplan, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o 15º Ofício de Notas e o banco Bradesco.

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