O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 20 de agosto, webinário sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O desembargador Alexandre Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estará no encontro virtual, marcado para acontecer das 8h30 às 12h30.

O objetivo do webinário é discutir o instituto processual do IRDR em uma perspectiva prática, após seis anos do novo Código de Processo Civil. Previsto nos artigos 976 a 987 do CPC/2015, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se destina à solução de controvérsias jurídicas que se multiplicam em grande número de processos no âmbito dos tribunais de segunda instância.

Também participarão do debate o presidente do STJ, Humberto Martins; os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura Ribeiro, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ; e os advogados Sofia Temer, Fredie Didier Jr. e Teresa Arruda Alvim.

O encontro será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Confira abaixo a programação:

20 de agosto de 2021

8h30-8h40 – Abertura
Ministro Humberto Martins, presidente do STJ   

PAINEL 1 

8h40-9h20 – Palestra 1: A importância do IRDR no sistema de precedentes 
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro   
Convidado: desembargador Alexandre Freitas Câmara 

9h20-10h – Palestra 2: O IRDR e a suspensão dos processos 
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro   
Convidada: advogada Sofia Temer 

10h-10h20 – Debate 

PAINEL 2 

10h40-11h20 – Palestra 3: O STJ e o IRDR 
Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães 
Convidado: advogado e professor Fredie Didier Jr. 

11h20-12h – Palestra 4: O recurso especial contra acórdão que julga IRDR 
Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães 
Convidada: advogada e professora Teresa Arruda Alvim 

12h-12h20 – Debate  

12h20-12h30 – Encerramento
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ