A Amaerj realizou, nesta quinta-feira (3), um desagravo em favor da juíza Ana Paula Azevedo Gomes, titular do Juizado Especial Cível de Nova Friburgo. Dezenas de pessoas compareceram ao Tribunal do Júri da Comarca para acompanhar o ato, que teve por objetivo esclarecer a declaração do presidente da OAB Nova Friburgo, advogado Carlos André Pedrazzi, afirmando que ele recebeu reclamações de conduta inapropriada da juíza Ana Paula. A Amaerj e a Comarca de Nova Friburgo reafirmaram confiança no trabalho da magistrada.

A juíza Ana Paula Azevedo Gomes revelou ter ficado ofendida com a expressão utilizada pelo advogado, que não especificou qual teria sido a “conduta inapropriada” da magistrada. A declaração de Carlos André Pedrazzi foi publicada no informativo “Tribuna do Advogado”, na edição regional de abril. O título da notícia é “Para desafogar varas, Pedrazzi pede mutirão ao TJ”. O texto também foi republicado no jornal “A Voz da Serra”, em 13 de março, com o título “OAB Nova Friburgo pede mutirão ao TJ para desafogar varas”.

Defensores públicos, promotores de Justiça, advogados e serventuários acompanharam o ato de desagravo

Ana Paula afirmou que, antes da declaração, havia recebido o presidente da subseção local da OAB, que apresentou reivindicações sobre convolação e condução de audiências, condenações por litigância de má fé e rotinas cartorárias. A juíza informou que adotaria as medidas administrativas possíveis diante do grande volume de ações distribuídas, não sendo razoável o uso da expressão “conduta inapropriada” para designar medidas judiciais recorríveis e rotinas administrativas. Visivelmente emocionada, a magistrada recebeu flores e aplausos como reconhecimento de seu trabalho em prol do Juizado. A juíza reduziu o acervo de processos pela metade desde quando assumiu o JEC de Friburgo.

O juiz Fernando Luis Gonçalves Moraes, presidente da Amaerj Nova Friburgo, reiterou o apoio de todos os colegas da região à juíza, reconhecendo a qualidade do trabalho da magistrada.

Dell’Orto reafirma apoio da Associação à magistrada

O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, afirmou que a solução judicial dos conflitos de interesses trazidos ao Judiciário se constrói com o esforço sincero e ético de todos os profissionais essenciais à realização da Justiça. “A advocacia é parceira dos magistrados na busca de um sistema ideal para o desenvolvimento das atividades necessárias à pacificação das relações sociais, devendo ser repelido o uso de expressões que coloquem dúvida sobre a conduta de magistrados, sem que sejam esclarecidas quais as condutas questionadas. No caso da juíza Ana Paula, todas as ponderações dos advogados friburguenses já tinham sido encaminhadas à juíza e referiam-se a questões rotineiras e burocráticas do Juizado Cível. A Amaerj apoia integralmente a juíza e repele veementemente as insinuações genéricas de condutas impróprias lançadas na mídia pela subseção da OAB”.

Também estiveram presentes ao evento, a desembargadora Conceição Mousnier Guimarães Pena, o juiz federal Elmo Gomes de Souza, os juízes Paula do Nascimento Gonzalez Teles, diretora executiva da Regional, Maria do Carmo Gerk, diretora secretária da Regional, Hevelise Scheer, suplente da Regional, Márcio Gava, suplente da Regional, Leonardo Teles, Marcus Vinícius Miranda Gonçalves e Paulo Vagner Guimarães Penna. Defensores públicos, promotores de Justiça, advogados e serventuários também compareceram. O presidente da OAB Nova Friburgo enviou um ofício comunicando que não poderia comparecer ao ato de desagravo. Passada a palavra aos advogados, não houve qualquer manifestação.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj