A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a palestra “Defesa do Consumidor como política do Estado – Empoderamento do Consumidor e Responsabilidade do Mercado”, na sexta-feira (31), às 9h30. O juiz Flávio Citro (titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital) será o debatedor do evento e a advogada Juliana Pereira (ex-secretária nacional do consumidor) será a palestrante.

O evento acontecerá no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, na Rua Dom Manuel 25, 1º andar. O encontro será promovido pelo Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da EMERJ. A abertura será feita pela desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira (presidente do Fórum Permanente).

Serão colocados em debate as novas diretrizes da ONU para a proteção ao consumidor e o papel da sociedade e do mercado para a harmonização das relações de consumo. Também será discutida a importância do reconhecimento do Direito do Consumidor como política do Estado.