*O Globo

A 13ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) começou a analisar, nesta quarta-feira (25), o processo que interditou a Avenida Niemeyer em maio. O julgamento foi interrompido após o desembargador Agostinho Teixeira pedir vista do processo. Antes disso, dois magistrados já haviam votado pela reabertura da Niemeyer em dias secos e com fechamento em caso de chuva na região. Ao todo, três desembargadores analisam o caso e os votos podem mudar na próxima sessão de julgamento.

Os votos dos magistrados foram para rever a liminar concedida anteriormente, que manteve a via fechada. O mérito do processo não foi examinado porque o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pediu mais tempo para analisar documentos recém-apresentados pela Prefeitura do Rio. Nos autos, o município afirma que as pedras identificadas nas vistorias já foram removidas e uma cortina de concreto está sendo finalizada.

“São vidas humanas. A Niemeyer tem precedentes de deslizamentos, pessoas já morreram por causa disso. É um barril de pólvora. Prefiro ter a cautela de analisar melhor a questão para ter a convicção da decisão”, afirmou o desembargador Agostinho Teixeira.

Um novo julgamento deve ser marcado para novembro porque o relator do processo, desembargador Mauro Pereira Martins, entrará de férias no próximo mês. Porém, há possibilidade de ele rever parcialmente sua liminar e decidir pela reabertura de forma monocrática antes de se ausentar do Tribunal.