O juiz do TJ-RJ Daniel Konder, integrante da Cevij (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do Rio), foi eleito nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), o 2º vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) para o biênio 2018-2020. Criada há 50 anos, a Associação é formada por cerca de mil magistrados de todo o País.
Daniel Konder afirmou que o objetivo é atuar nas áreas protetiva e infracional, no desenvolvimento de boas práticas e de novas técnicas para auxiliar os magistrados.
“A Abraminj é um braço dos juízes na proteção dos direitos da criança e adolescentes do Brasil e na implementação de seus direitos. A finalidade é garantir a prioridade absoluta para a formação desses jovens”, disse Konder, titular da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Valença.
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A Associação atua na criação e execução de leis sobre os direitos infantojuvenis, promove debates e fóruns de discussão sobre o tema, apoia iniciativas e faz parcerias com entidades na defesa da infância e juventude.
Também foram eleitos para a diretoria da Abraminj os magistrados José Antônio Cezar Daltoé (presidente), do TJ-RS; Katy Braun do Prado (1ª vice-presidente), do TJ-MS; e Eguliell Ricardo da Silva (1º secretário), do TJ-MS.
STF e AMB
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, participaram da abertura do 25º Congresso da Abraminj, nesta segunda-feira (11).
Toffoli parabenizou a Abraminj pela “necessária iniciativa de manter o diálogo e o estudo periódico sobre o tema, que importa não apenas à criança e ao jovem, isoladamente, mas à sociedade, de um modo mais amplo, atingida que é diretamente pelos resultados das intervenções sociais e estatais sobre as primeiras idades”.
A Abraminj e a AMB assinaram acordo de cooperação técnica para estabelecer parcerias em atividades de pesquisa e promoção de eventos, seminários e conferências. A parceria prevê ainda o acompanhamento de matérias legislativas de interesse da Justiça infanto-juvenil junto ao Congresso Nacional.
“A AMB está, como sempre esteve em relação a todas entidades, fóruns e associações, buscando parcerias, pois na atuação junto ao Parlamento é fundamental que sejamos subsidiados pelos especialistas da área”, afirmou Jayme de Oliveira.
(Com informações da AMB)