O documentário “Justiça Itinerante”, do cineasta Pedro Murad (também responsável pelo roteiro e pela edição), já participou de nove festivais internacionais e nacionais de cinema.

A realização do curta-metragem foi uma iniciativa da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A AMAERJ patrocinou o trabalho.

“A população brasileira não entra nos fóruns, porque ela não tem sapato, não tem dinheiro para passagem, mora em locais muito distantes. É um contingente enorme de pessoas que têm muitos direitos desprotegidos, muitas garantias desconsideradas e sem acesso à Justiça. É aí que nasce a ideia da Justiça Itinerante”, diz a desembargadora no documentário.  

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O curta, que registra em 27 minutos histórias contadas por cidadãos e magistrados, já foi exibido em festivais em Macau, no Reino Unido, no Iraque, na França e na Índia. No 8ª Curta Neblina – Festival Latino-Americano de Cinema, recebeu prêmios na categoria júri e na votação popular como melhor montagem para documentário.

O filme retrata o cotidiano das pessoas atendidas pelo projeto desde 2004 e as mudanças em suas vidas com as conquistas jurídicas proporcionadas pelo projeto.
Os objetivos do Justiça Itinerante são propiciar amplo acesso à Justiça por cidadãos carentes e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares estabelecidos em calendários amplamente divulgados.

A proposta do programa é realizar de maneira efetiva a prestação jurisdicional. Juízes, acompanhados de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, vão ao encontro da população menos favorecida em ônibus padronizado. É um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos com mais dificuldade de acesso a serviços públicos.

O Justiça Itinerante atua em municípios sem comarca; com comarcas, mas com grandes densidade demográfica e extensão territorial; e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Outros aspectos do Justiça Itinerante são a busca de soluções conciliadas como forma de pacificação social; a regulamentação documental dos cidadãos; a integração dos juízes às comunidades, o que muda o relacionamento entre a sociedade e o Judiciário; a modernização da prestação jurisdicional, afastando formalidades ultrapassadas e enfatizando a celeridade do processo; e a expansão das ações afirmativas e de responsabilidade social implementadas pelo Poder Judiciário fluminense.

A seguir, a relação de festivais que selecionaram o documentário:

12º MACAU International Film Festival (Macau)
11º The Lift-off Sessions (Reino Unido)  
9º First-Time Filmmaker Sessions (Reino Unido)  
8º Curta Neblina – Festival Latino-Americano de Cinema (Brasil)  
5º Slemani International Film Festival (Iraque)  
4º Planet.Doc Festival Internacional de Cine Socioambiental (Brasil)  
3º Festival de Cine Alter do Chão (Brasil)  
Noble International Film Festival and Awards (Índia)  
37 Short Film Market Clermont-Ferrand (França)  

Veja aqui o trailer de “Justiça Itinerante”.