EMERJ | 12 de fevereiro de 2026 12:28

Curso ‘Direito Eleitoral para as eleições de 2026’ tem inscrições abertas

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu quatro turmas para o curso de aperfeiçoamento “Direito Eleitoral para as eleições de 2026”. Com aulas na modalidade ensino a distância (EAD), a formação será coordenada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Fernando Cerqueira Chagas.

O desembargador Ricardo Alberto Pereira e o juiz Daniel Konder serão os tutores do curso, que também terá como docentes o desembargador Guilherme Peña de Moraes, o juiz Bruno Bodart e os promotores Bruno Gaspar e Elisa Pittaro Neves.

As aulas acontecerão de 9 de março a 10 de abril (turmas 1 e 2) e de 27 de abril a 29 de maio (turmas 3 e 4), totalizando 20 horas de carga horária.

As inscrições devem ser feitas no Portal de Magistrados, no site do TJ-RJ. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail emerj.difor@tjrj.jus.br ou pelos telefones 3133-1808 e 3133-3872.

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