A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, a partir de 5 de fevereiro, o curso de formação continuada “Poderes Instrutórios do Julgador no Código de Processo Civil”. Destinado aos magistrados, a formação tem inscrições abertas até o dia 31.

Há 40 vagas disponíveis para o curso. As aulas serão realizadas por meio das plataformas Moodle e Zoom. Ao todo serão 30 horas-aulas, com encontros síncronos nos dias 23 de fevereiro, 1º e 8 de março, das 9h30 às 11h.

A coordenação e tutoria da formação ficarão a cargo da desembargadora Natacha Tostes, vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ.

Além da magistrada, o curso terá como professores os desembargadores Alexandre Câmara e Ricardo Alberto Pereira, os juízes Daniel Vianna Vargas e Gustavo Quintanilha, o advogado Alexandre Flexa e professor Haroldo Lourenço.

Durante o curso são debatidos os temas “O juiz como condutor do processo”, “Contraditório participativo”, “Vedação das decisões surpresas”, “Dispensa e indeferimento de provas”, “Improcedência liminar e julgamento antecipado (total ou parcial)”, “Atividade instrutória positiva do julgador”, “Determinação de provas e o ônus probatório das partes”, “Distribuição do ônus da prova e inversão”, “O hipossuficiente em juízo”, “Valoração da prova e multiplicidade de interpretações” e “Cooperação na atividade probatória endoprocessual e sistêmica”.

Os interessados devem se inscrever no site da EMERJ.

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