Destinado aos magistrados, o curso de formação continuada “Direito das Famílias à Luz da Jurisprudência Luso-brasileira”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), tem inscrições abertas até o próximo dia 24. As aulas acontecerão de 29 de janeiro a 5 de março.

Na nova turma da formação, com 40 vagas, as aulas serão realizadas de forma virtual, por meio da plataforma Moodle.

As coordenadoras do curso são as juízas Érica de Paula Rodrigues da Cunha e Katylene Collyer Pires de Figueiredo. Os professores serão os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza e Mylene Glória Pinto Vassal; os advogados Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Fernanda Carvalho Leão Barretto e Patrícia Corrêa Sanches Lamosa; e a professora Ana Rita Alfaiate, da Universidade de Coimbra (Portugal).

No total, o curso terá 20 horas-aulas e quatro encontros síncronos nos dias 2, 5, 19 e 26 de fevereiro, às 10h30.

A formação visa propiciar que os magistrados conheçam e possam aplicar a jurisprudência nacional e lusitana no âmbito do Direito das Famílias.

Os temas discutidos serão “Direito das Famílias”, “Conceitos gerais”, “Evolução”, “Jurisprudência brasileira”, “Jurisprudência portuguesa”, “Principais institutos”, “Temas polêmicos”, “Possíveis soluções”, “Questões interdisciplinares”, “Problemas práticos”, “Normas aplicáveis” e “Princípios internacionais de Direito das Famílias”.

Para inscrever-se acesse o site da EMERJ.

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