A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com vagas abertas para o novo curso de extensão “Prova penal e usos da tecnologia na Justiça Criminal – Questões Fundamentais”, que começará em 8 de fevereiro de 2022, das 18h às 20h, sempre às terças e quintas-feiras.

O curso terá 60 horas de carga horária. As inscrições podem ser feitas até 6 de fevereiro ou até o preenchimento das vagas. Com coordenação dos professores Luís Gustavo Grandinetti e Antonio Pedro Melchior, o curso tem como público-alvo profissionais do Direito, advogados, serventuários e estudantes.

Os temas tratados serão “Teoria do garantismo penal”, “Epistemologia jurídica da prova penal”, Standards probatórios”, “A prova técnica no processo penal”, “Processo penal e tecnologia”, Cadeira de custódia da prova dos elementos digitais”, “Inteligência artificial e processo penal”, “Proteção de dados, segurança pública e usos da tecnologia”, “Perícia em documentos digitais”, “Presunção de inocência, ampla defesa e prova penal”, “A prova ilícita no processo penal”, “Encontro fortuito de provas”, “Controle da prova penal”, “O réu como meio de prova contra si mesmo”, “Prova testemunhal”, “Introdução ao problema das falsas memórias”, “Reconhecimento de pessoas”, “Indícios: tratamento jurídico da prova indiciária no Brasil”, “A prova no Tribunal do Júri” e “Prova penal e erro judiciário”.

Os professores serão Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Junior, Ana Claudia Pinho, Antônio Vieira, Antonio Pedro Melchior, Caio Badaró, Dora Cavalcanti, Denis Sampaio, Estela Aranha, Flaviane Barros, Gustavo Badaró, Janaina Matida, Lilian Stein, Lorenzo Parodi, Marcella Nardelli, Rachel Herdy, Saulo Mattos, Renato Stanziola Vieira e Sandra Oliveira e Silva. 

Transmitidas pela plataforma Zoom, as aulas serão disponibilizadas aos alunos que não as assistirem de forma síncrona. Para mais informações e inscrição, acesse aqui.

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