Atuação das facções criminosas, colaboração premiada, transferência de detentos para presídios federais e execução provisória da pena serão discutidas no curso “Temas Contemporâneos da Execução Penal”, promovido pela AMAERJ nesta sexta-feira (26), das 9h às 17h. O encontro terá palestras do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha, de desembargadores, juízes e promotores, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.
O curso será aberto pela presidente da AMAERJ, Renata Gil, e pelo presidente da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), Luciano Mattos. O encontro tem a coordenação dos juízes Felipe Gonçalves (2º secretário da Associação) e Rafael Estrela (Vara de Execuções Penais). Inscreva-se aqui.
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Também participarão os desembargadores Kátia Jangutta (TJ-RJ) e Fausto Martin De Sanctis (TRF-3); o juiz Danilo Pereira Júnior, corregedor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR); os promotores Humberto Dalla e Paulo Wunder, do Rio de Janeiro; o promotor Lincoln Gakyia, de São Paulo; e o advogado Flávio Mirza Maduro, professor-adjunto de Direito Processual da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
O seminário será no Auditório Desembargador Navega Cretton, da Corregedoria (Rua Dom Manuel, s/nº, 7º andar, Lâmina 1, Fórum, Centro do Rio de Janeiro).