A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará o curso de aperfeiçoamento “Direito Civil: Responsabilidade Civil”. A formação, voltado aos magistrados, será ministrada à luz do projeto de reforma do Código Civil. A juíza aposentada Flávia de Almeida Viveiros de Castro será a coordenadora do curso, que contará com a participação da desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira.

O Projeto de Lei nº 4/2025 propõe uma atualização do Código Civil, com o objetivo de alinhar a legislação aos novos contextos sociais e tecnológicos, fortalecendo a proteção de direitos fundamentais e a segurança jurídica.

A formação será realizada de 10 de novembro a 5 de dezembro, no formato de Educação a Distância (EaD), por meio das plataformas Moodle e Zoom. As aulas síncronas ocorrerão nos dias 14, 21 e 28 de novembro, das 9h às 11h. O curso terá carga horária total de 20 horas.

O advogado Rafael Mendonça também fará parte do corpo docente. As inscrições estão abertas até 5 de novembro no site da EMERJ.

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