Sob a coordenação da juíza Raquel Chrispino, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) inscreverá até 11 de agosto no curso “Como parametrizar o controle judicial de políticas públicas?”.

Organizado pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ, o curso, com vagas limitadas, começará em 15 de agosto. Haverá aulas em 22 e 29 de agosto e 5 de setembro.

Além da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), coordena o curso o procurador José Marcos Vieira Rodrigues Filho, do município do Rio. Também integram o corpo docente o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira e a procuradora Vanice Regina Lírio do Valle, do município do Rio de Janeiro.

“Políticas públicas”, “A relação do poder judiciário com os demais poderes” e “Construindo parâmetros para o controle judicial de políticas públicas” são os três módulos oferecidos. O curso, com carga de 30 horas, destina-se a magistrados de diferentes juízos e graus de jurisdição que, no dia a dia, têm de decidir casos relacionados ao controle judicial de políticas públicas.

Para mais informações, acesse https://www3.tjrj.jus.br/segweb/faces/login.jsp.

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