As mãos da estátua do Cristo Redentor receberam, na noite desta quarta-feira (11), o X vermelho, símbolo da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo ressaltaram a importância da iniciativa, que proporciona às mulheres formas de denunciar agressores. “Hoje é um dia muito especial: celebrarmos essa campanha que protege as mulheres do nosso Brasil”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

“Justiça hoje é sinônimo de solidariedade e de democracia. Depois de uma luta ferrenha entre barricadas, vencendo o nazifacismo, conseguimos consagrar a proteção da pessoa humana, que ilumina o nosso universo jurídico. A ‘Sinal Vermelho’ significa a proteção da dignidade das nossas mulheres. Esta comemoração é uma questão de justiça com as mulheres. A justiça continua sendo o sonho mais formoso da humanidade”, afirmou Fux.

Organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a solenidade no Corcovado (Zona Sul do Rio de Janeiro), celebrou o Dia do Magistrado. A campanha “Sinal Vermelho”, criada pela AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornou-se lei federal em julho.

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, a campanha é um marco da luta da sociedade civil brasileira contra a violência no lar e o feminicídio, chagas comportamentais e cotidianas do Brasil.

“A Sinal Vermelho recebeu o apoio de primeira hora da AMAERJ. Os magistrados do Estado do Rio de Janeiro e os magistrados de todo o Brasil são intransigentes. Não admitimos qualquer ato de violência contra a mulher. E agimos para combatê-la da forma mais efetiva e eficaz possível. Tenho certeza que essa campanha salvará muitas vidas e ajudará a resolver o problema cultural e intergeracional da violência contra as mulheres”, ressaltou o presidente da AMAERJ.

A presidente da AMB, Renata Gil, prestou homenagem póstuma às juízas Patrícia Acioli e Viviane do Amaral. “Rememoro a vida da Patrícia Acioli, que era minha amiga e nos deixou há dez anos. Estamos aqui comemorando a campanha ‘Sinal Vermelho’, que foi pensada nela e na Viviane, que tiveram suas vidas ceifadas. Com este sentimento de que nós somos transformadores da sociedade, lançamos dentro da Magistratura a ‘Sinal Vermelho’.”

“Ações interinstitucionais são muito importantes. Nós só somos fortes porque estamos unidos. O poder é coletivo, de um grupo. Esse poder só existe se o grupo estiver unido. Que estejamos unidos, firmes e fortes por um Brasil melhor”, enfatizou Renata Gil.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse que a campanha significa o alerta de que o mundo precisa de mais amor. “Distribuir amor significa paz, honra, que estamos de mãos dadas com as pessoas, sobretudo no sentido de que somos iguais desde o nascimento. Precisamos combater a violência contra a mulher. A mulher que dá a vida. Vamos distribuir amor.”

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira, definiu como fundamental a luta em defesa da mulher. “É um trabalho excepcional capiteneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que nos dá tanta esperança por dias melhores. Parabéns à AMB e a todos os magistrados.”

A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) lembrou que o Brasil é o quinto país no ranking mundial de violência doméstica. “São dados alarmantes. Com um simples sinal X, de basta violência, elas conseguem pedir ajuda. Acabou essa história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Coloca sim, o corpo inteiro para defender a dignidade da pessoa humana.”

A deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) disse que o projeto é importante e bonito. “Devemos ter protocolos claros, como a ‘Sinal Vermelho’, que digam para as mulheres que em qualquer lugar elas serão tratadas como mulheres, no sentido de serem protegidas como cidadãs, detentoras de direitos e geradoras da vida.”

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