Eduardo Gussem tomou posse, nesta segunda-feira (16), como procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2017-2018. Com 23 anos de carreira no Ministério Público, Gussem afirmou que o Ministério Público não olhará para a situação financeira do estado somente pela questão patrimonial. “Velaremos pela integridade dos compromissos e programas públicos essenciais à dignidade da pessoa humana e à proteção dos direitos fundamentais. A crise financeira não pode servir de justificativa para retrocessos nas questões sociais e da cidadania.” A presidente da AMAERJ, Renata Gil, prestigiou a cerimônia de posse, que reuniu cerca de 400 pessoas no auditório do MP.

O novo procurador-geral afirmou que as instituições precisam repensar a política de segurança pública. “O estado do Rio de Janeiro talvez seja a unidade da federação que mais sofra com a desordem social. Aqui começaram as facções criminosas, nasceram as primeiras milícias, somos campeões em roubos, adulterações e fraudes. Até quando vamos suportar essa triste e insana realidade? O Ministério Público foi concebido para ser um novo modelo de Justiça. Precisamos abordar estrategicamente os problemas e construir soluções adequadas a produção de resultados socialmente relevantes”, disse.

Em dezembro, Gussem foi o mais votado da lista tríplice para o cargo e, no último dia 2, nomeado pelo governador Luiz Fernando Pezão. Gussem atuou como promotor de Justiça no interior e na capital e foi presidente da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) no biênio 2007-2008. Aos 52 anos de idade, ele era, desde 2015, subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional.

Gussem destacou que é necessário ter um novo olhar para o MP diante das novas necessidades sociais. “O mundo mudou. Nossa instituição, como todas as outras, tem que acompanhar essas transformações sob pena de perdermos a legitimidade democrática. Há muito a ser feito, há respostas a serem dadas”, afirmou ele, que sucede Marfan Martins Vieira (procurador-geral entre 2005-2009 e 2013-2017).

Marfan enalteceu o ‘espírito democrático’ do governador Pezão em nomear o mais votado da lista tríplice. “Enquanto o regime constitucional não autorizar a escolha direta pela classe, é fundamental a ocorrência de episódios como este, em que recaindo a escolha sobre o mais votado, preserva-se a independência e autonomia das intituições componentes da democracia estadual e, ao mesmo tempo, se confere maior credibilidade ao Poder Executivo e mais legimitimidade ao escolhido.”

Participaram da cerimônia o governador Luiz Fernando Pezão, o presidente do TJ-RJ Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o prefeito Marcelo Crivella, e os desembargadores Alexandre Câmara, Caetano Ernesto Costa, Carlos Santos de Oliveira, Cláudio de Mello Tavares, Gizelda Leitão, José Carlos Maldonado, Luciano Rinaldi, Maria Augusta de Figueiredo, Monica Costa di Piero, Paulo Rangel, Ricardo Couto e Sérgio Azeredo.