O relator do projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou na comissão especial, na noite desta quarta-feira (23), um novo substitutivo em que retira a previsão de juízes e promotores serem processados por crime de responsabilidade.

“Não podemos nos misturar com aqueles que promovem medidas para calar e intimidar investigadores”, justificou. Segundo ele, a medida precisa ser discutida, mas não pode ser adotada por meio de projeto de lei.

A responsabilização de juízes e promotores vinha sendo cobrada por deputados de vários partidos e tinha sido prevista no primeiro substitutivo, apresentado por Lorenzoni há duas semanas.

O relator informou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que elaborem projetos a respeito da punição de seus membros em caso de abuso.

Deputados criticam suposta mudança

Deputados da comissão especial manifestaram preocupação com notícias divulgadas na imprensa, de que a proposta, depois de aprovada no colegiado, sofreria acréscimos no Plenário da Câmara. Uma das mudanças seria a possibilidade de juízes e promotores serem processados por crime de responsabilidade.

“O boato a respeito disso está muito forte, inclusive já saíram notícias na imprensa e não podemos permitir que isso aconteça”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

“Na mesma linha corre a notícia de que no Plenário modificariam a proposta para acrescentar a criminalização de juízes e promotores, o que será interpretado como uma relaliação à Operação Lava Jato”, afirmou o deputado Fernando Francischini (SD-PR).

“Não aceitaremos esse tipo de postura no Plenário”, apontou Vanderlei Macris (PSDB-SP).

O presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), declarou que, por enquanto, tudo não passa de boato. “O boato é muito grande, porém ninguém viu proposta alguma nesse sentido”, comentou.

* Com informações da Câmara