Ministro do STJ Luis Felipe Salomão

Os pedidos de recuperação judicial de empresas cresceram 392% no Brasil de 2010 a 2016. Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, além do efeito causado pela crise econômica, o crescimento está relacionado à segurança jurídica. “O empresário quer segurança jurídica. Na medida em que os tribunais aperfeiçoam as teses, fica mais seguro ingressar com um pedido de recuperação”, afirmou ele, nesta segunda-feira (7), no fórum “Direito Empresarial: Questões Polêmicas de Recuperação Judicial”.

Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), com apoio da AMAERJ, o evento reuniu ministros, desembargadores e juízes no Centro de Convenções Bolsa do Rio.

Leia também: Presidentes de associações de todo o país participam do Encontro dos Magistrados
Associações e Cármen Lúcia tratam de auxílio-moradia e segurança de magistrados
‘Culpa pela insegurança pública do Brasil não é dos juízes’, diz Alexandre de Moraes

De acordo com dados apresentados pelo ministro, em 2010, foram feitos 475 pedidos de recuperação. Os números subiram ano a ano até 2016, quando houve 1.863 requerimentos. “A curva crescente acompanha muito a situação econômico-financeira do nosso País. Nos momentos de crise, há mais requerimentos. Mas o crescimento também tem a ver com segurança jurídica”, disse Salomão.

Também participaram da abertura do fórum os desembargadores Roberto Guimarães (presidente do IMB), Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ) e Claudio de Mello Tavares (corregedor-geral da Justiça). O juiz Ricardo Alberto Pereira (2º vice-presidente da AMAERJ) representou a Associação no evento.

Roberto Guimarães e Luis Felipe Salomão

“A ideia do evento surgiu quando fui procurado pelos próprios juízes das varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio para discutir o tema. O IMB reúne hoje o mundo jurídico para debater esse assunto de maior importância”, contou Roberto Guimarães.

Para o presidente do TJ-RJ, a recuperação judicial é um tema de suma importância, que influencia na recuperação econômica do Brasil.

Presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes

Homenagem

O desembargador do TJ-RJ Paulo César Salomão, morto em 2008, foi homenageado no ínicio do evento. Especialista em Direito Empresarial, Paulo César foi titular da 7ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca da Capital, antigo nome das Varas Empresarias.

O desembargador aposentado Sylvio Capanema foi o responsável por falar sobre o homenageado. “Paulo Cesar Salomão tinha uma grande dimensão, primeiramente física – dois metros de altura e 140kg de peso – e sobretudo a dimensão humana. Paulão, como eu o chamava, era um homem extraordinário.”

Desembargador Sylvio Capanema

Paulo César Salomão Filho agradeceu a homenagem póstuma ao pai. “Hoje é um dia que ficará marcado na minha memória para sempre. Ele tinha o dom de fazer amigos. O mais importante que ele levou dessa vida foram os amigos e a família”, disse.

Irmão do homenageado, o ministro Salomão ficou emocionado. “Fui surpreendido com essa homenagem muito emotiva. Agradeço a essa iniciativa e lembrança dos 10 anos sem a convivência com o Paulo. O Direito Empresarial era a matéria preferida dele. Fiquei muito sensibilizado com as palavras do Sylvio Capanema, que se referiu a memória do Paulo com tanta precisão e carinho.”

Luis Felipe Salomão e Paulo César Salomão Filho

Evento aconteceu no salão nobre do Centro de Convenções Bolsa do Rio

Carlos Santos de Oliveira, Ricardo Alberto Pereira, Luiz Roldão e Fernando Viana