“O Poder Disciplinar Correcional” será tema de palestra da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ), na sexta-feira (10), das 11h às 13h. Serão abordados o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de juízes e servidores com a CGJ, a conduta de menor potencial ofensivo e os princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador José Navega Cretton, da CGJ, no 7º andar da Lâmina 1 do Fórum Central do Tribunal de Justiça. Magistrados e servidores poderão participar presencialmente ou por videoconferência, pela plataforma Teams.

A abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Basílio. Haverá palestras da conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da procuradora do Estado Patrícia Ferreira Baptista.

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, auxiliar da Corregedoria, fará a mediação. O desembargador Humberto Dalla encerrará o encontro.

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