Sala de Depoimento Especial do Rio | Foto: EMERJ

Implantado no TJ-RJ em 2012, o Depoimento Especial – projeto de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica – deverá ser abordado no 79º Encoge (Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil). Os corregedores debatem a possibilidade de tratar nacionalmente do projeto, após a publicação do artigo do desembargador Claudio de Mello Tavares sobre o tema no jornal “O Globo”, na terça-feira (24).

O próximo Encoge será em setembro, no Rio Grande do Norte. O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro ressaltou, no artigo, que a violência na infância pode ocorrer de várias formas: física, abuso sexual, psicológica ou por negligência de cuidados. “‘Dar voz’ a essa criança ou adolescente acerca de situações que a envolvam serve para aplicar a lei, proteger seus interesses e possibilitar o exercício da cidadania.”

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Os corregedores esperam contar com a participação no encontro do desembargador gaúcho José Antônio Daltoé Cezar, primeiro a levantar a questão no Brasil. Inicialmente chamado de Depoimento sem Dano, o tema recebeu uma homenagem no Prêmio Innovare, em 2006, antes de se tornar lei.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi um dos pioneiros a adotar o Depoimento Especial e conta, desde 2012, com três salas especiais, onde a criança ou adolescente vítima ou testemunha de abuso sexual é ouvida por profissionais especializados nesse tipo de entrevista, que é transmitida on-line para a sala de audiência, onde fica o réu. Mais seis salas estão sendo instaladas em diferentes comarcas para atender todo o Estado.