O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, realizou mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela no Rio de Janeiro, com a entrega de títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz (Zona Oeste). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, o governador Cláudio Castro e magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) participaram do evento, nesta quarta-feira (29), na Praça Ruão, próxima ao Fórum de Santa Cruz.

A iniciativa, desenvolvida pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Rio (CGJ-RJ), visa promover a regularização fundiária em comunidades.

Ao discursar, o ministro agradeceu a todos que ajudam o programa e citou a AMAERJ. “A presidente Eunice apoia bastante o nosso programa. É o Judiciário catalisando esse esforço.”

O corregedor ressaltou a importância do programa, que busca assegurar qualidade de vida, inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Quando se tem o título de propriedade na mão muda muita coisa. É um patrimônio para deixar aos herdeiros. Ter endereço é um símbolo de cidadania. Com o título de propriedade chega junto educação, saúde, segurança. Temos muito orgulho do trabalho que estamos fazendo nas comunidades. Quando chega a regularização fundiária vem também a ordem, a lei e a organização”, disse o ministro Luis Felipe Salomão.

Nesta quarta-feira, foram entregues 30 títulos de propriedade. O desembargador Marcos Alcino, presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas da CGJ-RJ, informou que há cerca de 300 títulos para ser entregues nos próximos dias.

“Graças ao impulso nacional do ministro Salomão, o Judiciário passou a integrar esse movimento de regularização. O Estado do Rio está dando o seu empenho para ajudar essas pessoas que já moram há tempo tempos em alguns lugares mas não têm documento. Agora vão receber um documento de valor”, afirmou o desembargador.

O programa foi lançado no ano passado, no Complexo do Alemão (Zona Norte do Rio). Para a 2ª vice-presidente do TJ-RJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, a iniciativa é de vital importância. “O Tribunal de Justiça se sente honrado de estar aqui e acompanhar esse programa de regularização fundiária. Participamos da primeira fase, na comunidade do Alemão e foi um sucesso. As pessoas que recebem esses títulos são muito beneficiadas porque podem chegar aos programas sociais. Que o programa traga cada vez mais benefícios a pessoas que tanto necessitam. Parabenizo a todos os envolvidos”, disse a magistrada, que representou o Tribunal.

O governador ressaltou que o projeto devolve a dignidade para as pessoas, com o patrimônio reconhecido.

Também estiveram presentes os desembargadores Mauro Martins, conselheiro do CNJ de 2021 a 2023; Agostinho Teixeira; e Fábio Uchôa, auxiliar da Corregedoria; o juiz Marcello Rubioli, auxiliar da CGJ-RJ; e a conselheira Daniela Madeira, do CNJ.

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