O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, lamentou, nesta segunda-feira (1), o atentado contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Vara Única de Vila Rica (MT). O ministro cobrou informações sobre as providências adotadas pelo presidente do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), desembargador Rui Ramos, no caso e sobre a segurança dos magistrados do Estado. Para a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), foi uma ação contra a independência e a integridade dos juízes.
O corregedor Martins conversou com os presidentes da AMB, Jayme de Oliveira, e da AMAM (Associação Mato-Grossense de Magistrados), José Arimatéia Neves Costa, para que seja oferecida ao magistrado toda a segurança necessária ao exercício de sua atividade.
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Na tarde desta segunda-feira (1), o juiz Moraes e Silva foi baleado no ombro esquerdo dentro do Fórum de Vila Rica por Domingos Barros de Sá, processado por homicídio. O réu entrou no gabinete acompanhado do advogado, com o pretexto de pedir ao magistrado rapidez na marcação do júri popular. De repente, sacou de um revólver calibre 22 e disparou contra o juiz. Um policial militar reagiu a tiros e matou o réu.
Em ofício, o corregedor nacional de Justiça pediu ao presidente do TJ-RJ informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação à segurança da magistratura matogrossense.
AMB
Em nota, a AMB repudiou o atentado. “Trata-se de uma ação contra a independência e a integridade de juízes, servidores e de todos aqueles que utilizam o Sistema Judiciário brasileiro. Infelizmente, esse é o quarto caso de ataque ou ameaça a magistrados de Mato Grosso no intervalo de pouco mais de um mês.”
A associação lembrou que 110 magistrados ameaçados em todo o país, de acordo com o CNJ. “A AMB reitera a necessidade de implementação efetiva de mais segurança para juízes, desembargadores e servidores do Judiciário de todo o Brasil, reafirmando tratar-se de atividade de risco.”
Fontes: CNJ, AMB e G1