Raquel Chrispino, Vanessa Cavalieri, Afonso Barbosa, Cláudio de Mello Tavares e Sérgio Ribeiro | Foto: CGJ

Criada em junho pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, a Central de Aprendizagem foi tema de reunião, nesta segunda-feira (18), do corregedor Cláudio de Mello Tavares com juízes que atuam em Varas da Infância e da Juventude do Estado. A Central facilita o ingresso de jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em acolhimento institucional no mercado de trabalho. “O traficante está ali onde, infelizmente, o Estado não está presente. A grande maioria está ali porque não teve oportunidade. Roubaram desses garotos sua infância, o direito de terem dignidade e educação. Temos que fazer a nossa parte”, disse.

No Estado do Rio há cerca de 88 mil vagas de aprendizagem em diferentes setores de atividade, sendo que em torno de 50 mil estão ociosas. Para a capital, bastariam cerca de 10% para dar sentido à vida de todos os jovens que vivem em abrigos e/ou cumprem medidas socioeducativas. Esses postos de trabalho são garantidos por lei, que obriga as empresas a manterem como aprendizes de 5% a 15% de seus empregados.

A reunião foi programada para que os magistrados tirassem possíveis dúvidas sobre a Central de Aprendizagem. Tavares adiantou que pretende mostrar a empresários como funciona a Central para que eles saibam como cumprir a Lei do Aprendiz.

Para o corregedor, o Judiciário e a sociedade devem se unir para ajudar as crianças e os adolescentes. “Essa é uma oportunidade de resgatar a autoestima deles, através do trabalho e do estudo. Eu fui a locais onde adolescentes infratores ficam. Uma coisa é ler sobre eles, outra é ir ver a realidade. Eles perguntaram se íamos ajudá-los. Vimos que no fundo eles têm vontade de sair daquele local e daquela vida. Essa oportunidade é fundamental para eles.”

Tavares falou aos juízes sobre a legislação que trata da aprendizagem e do trabalho dos jovens e sobre a Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (Cierja), formada por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Rio, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), do Tribunal de Justiça, da Corregedoria e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1).

“O papel da Corregedoria é manter essa Central de Aprendizagem. Deus queira que consigamos vagas para todos, que eles possam voltar para a casa deixando a criminalidade”, afirmou.

O juiz Sérgio Ribeiro, diretor de Direitos Humanos da AMAERJ e presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) e do Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva), agradeceu o apoio que a Cevij tem recebido da atual administração do TJ-RJ.

“Esse momento é o começo do trabalho. Temos que convencer as empresas, mas ficamos mais motivados com o apoio recebido da administração. Na Cevij trabalhamos com o ontem, o hoje, o amanhã e o depois de amanhã. Temos recebido todo o apoio institucional que precisamos ter.”

O juiz-auxiliar da Corregedoria, Afonso Henrique Barbosa, ressaltou a importância da Central da Aprendizagem. “É importante pensarmos o que cada um de nós pode fazer para que o projeto avance. Cada menor que colocamos no mercado de trabalho é uma vitória. Temos de ver o que cada juiz pode fazer e como a Central de Aprendizagem pode ajudar no trabalho de cada um”, disse.

As juízas Vanessa Cavalieri e Raquel Chrispino e a diretora de Administração da Corregedoria, Alessandra Anátocles, explicaram aos magistrados a criação da Cierja, o funcionamento da Central da Aprendizagem e a documentação exigida dos adolescentes para que possam ser empregados, além de como preencher os formulários com os dados dos jovens para que possam ser enviados on-line para o banco de dados da Central de Aprendizagem.

Até o momento, 478 jovens já foram cadastrados no banco de dados da Central de Aprendizagem, que faz a ligação deles com empresas de todos os setores. Desses, 102 estão aptos para trabalhar (com a documentação completa), cinco foram contratados e 14 encaminhados para entrevistas.

(Com informações da CGJ)