O promotor de Justiça do Rio de Janeiro Humberto Dalla e o desembargador federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Aluisio Mendes têm uma longa história com Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Aos 70 anos, o jurista será homenageado no seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”, nas próximas quinta e sexta-feiras (28 e 29), das 9h às 17h. A programação teve a coordenação científica de Dalla e Mendes, colegas de docência de Pinheiro Carneiro na Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O promotor dividiu a vida acadêmica com o jurista em momentos diferentes. “Paulo foi meu professor desde 1992, quando entrei na graduação da Uerj. Também foi meu professor no mestrado e no doutorado e se tornou uma das grandes inspirações para me tornar professor de Processo e prestar concurso para a universidade”, disse Dalla.

Já o relacionamento de Mendes com Pinheiro Carneiro tem outra origem. “Eu, o ministro Luiz Fux [vice-presidente do STF] e o Paulo somos de gerações diferentes. Fomos alunos do professor José Carlos Barbosa Moreira”, comentou ele, ao explicar que o jurista conseguiu ir além.

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“Ele liderou a construção da pós strictu sensu da Uerj quando ainda não existia nenhuma no Rio de Janeiro. Muito além disso, ele foi essencial como doutrinador em temas como acesso à Justiça, juizados especiais, inventário e partilha, funções do Ministério Público. Em sua tese, conseguiu dar a dimensão prática do processo. Por isso, foi um dos juristas que participou, desde o início, na elaboração do Novo Código de Processo Civil [NCPC], que completou esta semana três anos de vigência”, completou o desembargador.

Para Dalla, sua obra foi fundamental para sistematizar o acesso à Justiça, tema central do seminário. “A teoria surge na década de 1970 na Itália, e ele foi a primeira pessoa no Brasil dar uniformidade a isso quando escreve sua tese, em 1999. Isso abriu caminho para várias reformas importantes no Código de Processo Civil, culminando no NCPC”, afirmou o promotor.

Lançamento de livro

Ao fim do primeiro dia do evento, será lançado o livro “Estudos de Direito Processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro”. Com mais mil páginas, a obra da GZ Editora foi organizada pelo vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o desembargador federal Aluisio Mendes, o promotor Humberto Dalla e o professor Cândido Rangel Dinamarco.

Programação

No primeiro dia (quinta-feira), às 10h, o professor Cândido Rangel Dinamarco e o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Claudio de Mello Tavares, abrirão o evento. A seguir, o primeiro painel terá como presidente da mesa a professora Rogéria Dotti. Farão palestras o desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Aluisio Mendes, o promotor de Justiça Humberto Dalla e o professor Leonardo Greco.

Após o almoço, o professor José Augusto Garcia presidirá a mesa dos professores José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque e Teresa Arruza Alvim. Com moderação de do filho do homenageado, os docentes tratarão da atualidade de sua obra científica. Em seguida, Pinheiro Carneiro fará sua exposição. Ao fim do dia, será lançado o livro em homenagem ao professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, abrirá o evento na sexta-feira com a palestra “O acesso à Justiça e o Direito Processual Civil contemporâneo”, às 9h30. Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello falará sobre “A segurança Jurídica”.

À tarde, o professor Humberto Theodoro Jr. aborda o “Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza e função”. Na última conferência, cujo presidente de mesa será o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (diretor-geral da EMERJ e vice-presidente da AMAERJ), o ministro Luís Roberto Barroso fará “Algumas reflexões para o aprimoramento do Poder Judiciário”. Antes do encerramento oficial do evento, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro falará aos presentes.

Apoios de peso

Organizado desde setembro de 2018, a homenagem ao professor titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj conta com o apoio de 16 entidades do mundo jurídico.

São elas: TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Uerj, TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região – RJ e ES), Defensoria Pública do Estado, PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado), EMERJ (Escola da Magistratura do Estado), AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado), EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região), FEMPERJ (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro), ABLJ (Academia Brasileira de Letras Jurídicas) e Escola da AGU (Advocacia-Geral da União).

Advogado e procurador de Justiça aposentado, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é, também, sócio-fundador do escritório PCPC Advogados Associados. Confira abaixo a programação completa.