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O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com composição completa. Nesta quarta-feira (8), foram empossados os novos conselheiros Marga Barth Tessler, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto e Fernando Cerqueira Chagas, ambos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A solenidade de posse foi conduzida pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, e contou com a presença da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministra Laurita Vaz.

Humberto Martins deu as boas-vindas aos novos conselheiros, destacando a atuação de cada um em seus respectivos tribunais de origem, e agradeceu aos conselheiros que se despediram do colegiado.

Sequência

O diretor-geral destacou que na sua curta gestão à frente da Enfam, uma vez que toma posse na vice-presidência do STJ em setembro, procurou incansavelmente dar sequência ao trabalho que vem sendo realizado pela escola, na busca do contínuo aperfeiçoamento da magistratura brasileira.

Os novos membros do conselho ingressaram nas vagas abertas com o término dos mandatos do juiz de direito Marcelo Piragibe, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e do desembargador Fernando Antonio da Cunha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Participaram da reunião os ministros do STJ Humberto Martins e Herman Benjamin, os desembargadores federais Nino Toldo e Marga Barth Tessler e os desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto e Fernando Cerqueira Chagas.

Também estiveram presentes ao evento o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da escola, desembargador Eladio Lecey; e a secretária executiva da Enfam, Márcia de Carvalho.

Prestigiaram a solenidade de posse dos novos conselheiros da Enfam os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha, Gurgel de Faria e Rogerio Schietti Cruz; o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) juiz federal Antônio César Bochenek; e o presidente da AMB, Juiz João Ricardo dos Santos Costa.

Atribuição

O Conselho Superior é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas.

Fonte: STJ