Em sessão marcada para 28 de janeiro de 2021, o Conselho da Magistratura vai selecionar 45 magistrados efetivos e 45 suplentes para atuar nas Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública no biênio 2021/2022. Realizada por videoconferência, a sessão começará às 13h.

O prazo de inscrições terminou em 27 de novembro. Confira abaixo as vagas:

a) Cinco Turmas Recursais Cíveis
Cada uma composta por cinco magistrados efetivos, completando o total de 25 magistrados efetivos e 25 magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:
I – 13 vagas por antiguidade para magistrados efetivos;
II – 12 vagas por merecimento para magistrados efetivos;
III – 13 vagas por antiguidade para magistrados suplentes;
IV – 12 vagas por merecimento para magistrados suplentes.

b) Duas Turmas Recursais de Fazenda Pública
Cada uma composta por cinco magistrados efetivos, completando o total de 10 magistrados efetivos e 10 magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:
I – 5 vagas por antiguidade para magistrados efetivos;
II – 5 vagas por merecimento para magistrados efetivos;
III – 5 vagas por antiguidade para magistrados suplentes;
IV – 5 vagas por merecimento para magistrados suplentes.

c) Duas Turmas Recursais Criminais
Cada uma composta por cinco magistrados efetivos, completando o total de 10 magistrados efetivos e 10 magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:
I – 5 vagas por antiguidade para magistrados efetivos;
II – 5 vagas por merecimento para magistrados efetivos;
III – 5 vagas por antiguidade para magistrados suplentes;
IV – 5 vagas por merecimento para magistrados suplentes.

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