O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar no próximo dia 27, às 13h, os juízes candidatos à promoção ao cargo de desembargador e à remoção. A sessão acontecerá no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, do Órgão Especial.

O edital de promoção foi publicado na última segunda-feira (17). O prazo de inscrições terminará na sexta-feira (21), às 17h30. A vaga, pelo critério de merecimento, é oferecida em decorrência da aposentadoria do desembargador Carlos José Martins Gomes.

Publicado no último dia 12, o edital de remoção ofereceu 41 vagas na capital e no interior do Estado, pelos critérios de antiguidade e merecimento. As inscrições foram encerradas na segunda-feira (17).

A Corregedoria Geral da Justiça informou que os magistrados inscritos para as vagas de remoção por merecimento devem apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de três sentenças que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses. As cópias precisam ser encaminhadas em arquivo PDF, mediante senha e login, no site do Tribunal (Serviços/Sistemas – Promoção e Remoção de Magistrados – Cadastrar sentenças).

É necessário, ainda, enviar ao e-mail cgjinfoprorem@tjrj.jus.br cópias dos diplomas, títulos e certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da Magistratura e comprovantes relativos às atuações previstas no artigo 2º, I, II e inciso III da Resolução Enfam nº. 8 de 2021.

Confira abaixo as vagas de remoção:

01) 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 12/2023

02) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 16/2023

03) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor RENAN PEREIRA FERRARI – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 18/2023

04) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL PAVUNA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ISABELLE DA SILVA SICISINIO DIAS – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 20/2023

05) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 22/2023

06) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 28/2023

07) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 30/2023

08) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 31/2023

09) I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO MENAGED – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 35/2023

10) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora PATRÍCIA RODRIGUEZ WHATELY – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 39/2023

11) III JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 40/2023

12) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 41/2023

13) 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO LAYETTE CAMPOS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 43/2023

14) 4ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 44/2023

15) I JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 46/2023

16) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora NATASCHA MACULAM ADUM DAZZI – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 47/2023

17) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora AMÁLIA REGINA PINTO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 50/2023

18) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, em decorrência da remoção do Doutor MÁRCIO DA COSTA DANTAS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 51/2023

19) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 52/2023

20) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 53/2023

21) XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora GRACE MUSSALEM CALIL – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 54/2023

22) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 56/2023

23) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção da Doutora CAROLINA MARTINS MEDINA – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 57/2023

24) II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL (REGIONAL DE BANGU), em decorrência da remoção da Doutora MICHELLE DE GOUVÊA PESTANA SAMPAIO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 58/2023

25) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 59/2023

26) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA PAIXÃO GUIMARÃES LEO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 60/2023

27) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ALCÂNTARA – COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 63/2023

28) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 65/2023

29) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE ABREU DAVID – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 69/2023

30) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 70/2023

31) 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 72/2023

32) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da aposentadoria do Doutor ALBERTO PONTES GARCIA JÚNIOR – merecimento;
VACÂNCIA: 31.03.2023 – PORTARIA MAG. 83/2023

33) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da aposentadoria do Doutor CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.05.2023 – PORTARIA MAG. 87/2023

34) I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ADRIANA RAMOS DE MELLO – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.06.2023 – PORTARIA MAG. 94/2023

35) 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.06.2023 – PORTARIA MAG. 96/2023

36) 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL – antiguidade;
VACÂNCIA: 21.08.2023 – PORTARIA MAG. 101/2023

37) 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor LUIS CARLOS NEVES VELOSO – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.09.2023 – PORTARIA MAG. 105/2023

38) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da exoneração, a pedido, do Doutor MATHEUS DELLA GIUSTINA PERIN – merecimento;
VACÂNCIA: 22.09.2023 – PORTARIA MAG. 109/2023

39) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – IV TRIBUNAL DO JURI, em decorrência da aposentadoria da Doutora MARIA IZABEL PENA PIERANTI – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.11.2023 – PORTARIA MAG.118/2023

40) 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA – antiguidade;
VACÂNCIA: 25.03.2024 – PORTARIA MAG. 05/2024

41) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor GERARDO CARNEVALE NEY DA SILVA – merecimento;
VACÂNCIA: 01.06.2024 – PORTARIA MAG. 11/2024

Leia também: Cerimônia de posse dos 25 novos juízes do TJ-RJ acontecerá no dia 27
Presidente da AMAERJ e magistrados do Sul Fluminense se reúnem em Penedo
EMERJ reinstala o Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral