O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou, nesta quarta-feira (8), que o Conselho da Magistratura vai recomendar em 23 de janeiro os juízes candidatos à remoção e à promoção. A sessão será no plenário do Órgão Especial (10º andar do TJ-RJ), às 13h.

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Publicados em 25 de novembro, os editais ofereceram 16 vagas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Confira as vagas:

PROMOÇÃO

• Juízes de Direito de Entrância Comum

01) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor CLAUDIO CARDOSO FRANCA – antiguidade;

02) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE – merecimento;

03) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA – antiguidade;

04) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA – merecimento;

REMOÇÃO

• Juízes de Direito de Entrância Especial

01) XXIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA REETZ DE PAIVA – merecimento;

02) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD – antiguidade;

03) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor MILTON DELGADO SOARES – merecimento;

04) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO NOBRE DE ALMEIDA – antiguidade;

05) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA – merecimento;

06) 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ – antiguidade;

07) I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO em decorrência da aposentadoria do Doutor ANTÔNIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR – merecimento;

08) JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI em decorrência da promoção do Doutor ANDRÉ LUIZ CIDRA – antiguidade;

09) 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL em decorrência da promoção da Doutora LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES – merecimento;

10) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES – antiguidade;

11) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA – merecimento;

12) 10º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, em decorrência da aposentadoria da Doutora ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES – antiguidade;