Destaques da Home | 12 de janeiro de 2023 12:22

Conselho analisará membros de Turmas Recursais e candidatos à remoção

Fórum Central do TJ-RJ | Foto: Diego Carvalho

Em sessão marcada para o próximo dia 26, o Conselho da Magistratura vai selecionar 45 magistrados efetivos e 45 suplentes para atuar nas Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública no biênio 2023/2024. O colegiado recomendará, ainda, os juízes candidatos a 69 vagas de remoção.

A sessão começará às 13h no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O edital para integrar as Turmas Recursais foi aberto em novembro. As inscrições estão encerradas. Confira abaixo as vagas:

a) Cinco Turmas Recursais Cíveis
Cada uma composta por cinco magistrados efetivos, completando o total de 25 magistrados efetivos e 25 magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:
I – 13 vagas por antiguidade para magistrados efetivos;
II – 12 vagas por merecimento para magistrados efetivos;
III – 13 vagas por antiguidade para magistrados suplentes;
IV – 12 vagas por merecimento para magistrados suplentes.

b) Duas Turmas Recursais de Fazenda Pública
Cada uma composta por cinco magistrados efetivos, completando o total de 10 magistrados efetivos e 10 magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:
I – 5 vagas por antiguidade para magistrados efetivos;
II – 5 vagas por merecimento para magistrados efetivos;
III – 5 vagas por antiguidade para magistrados suplentes;
IV – 5 vagas por merecimento para magistrados suplentes.

c) Duas Turmas Recursais Criminais
Cada uma composta por cinco magistrados efetivos, completando o total de 10 magistrados efetivos e 10 magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:
I – 5 vagas por antiguidade para magistrados efetivos;
II – 5 vagas por merecimento para magistrados efetivos;
III – 5 vagas por antiguidade para magistrados suplentes;
IV – 5 vagas por merecimento para magistrados suplentes.

Remoção

Publicado no último dia 9, o edital de remoção ofereceu vagas na capital e no interior pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os juízes devem se inscrever até sexta-feira (13), às 17h30, pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas). Confira abaixo as vagas:

01) 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da promoção do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD – merecimento;
VACÂNCIA: 28.06.2019 – PORTARIA MAG. Nº 51/2019

02) 73º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD – merecimento;
VACÂNCIA: 27.09.2022 – PORTARIA MAG. 125/2022

03) 71º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA – antiguidade;
VACÂNCIA: 27.09.2022 – PORTARIA MAG. 132/2022

04) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LEANDRO LOYOLA DE ABREU – antiguidade;
VACÂNCIA: 27.09.2022 – PORTARIA MAG. 138/2022

05) 109º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR – antiguidade;
VACÂNCIA: 27.09.2022 – PORTARIA MAG. 140/2022

06) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD – antiguidade;
VACÂNCIA: 10.10.2022 – PORTARIA MAG. 191/2022

07) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da promoção do Doutor ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA – merecimento;
VACÂNCIA: 21.11.2022 – PORTARIA MAG. 200/2022

08) 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência do falecimento do Doutor MÁRIO HENRIQUE MAZZA – antiguidade;
VACÂNCIA: 03.12.2022

09) 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção da Doutora LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

10) 1ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

11) 44º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, em decorrência da remoção do Doutor VÍTOR PORTO DOS SANTOS – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

12) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor WYCLIFFE DE MELO COUTO – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

13) COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, em decorrência da remoção da Doutora KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

14) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção do Doutor JOSE ROBERTO PIVANTI – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

15) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora MIRELLA CORREIA DE MIRANDA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

16) XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

17) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da remoção da Doutora FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

18) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

19) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

20) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO FARIA DE SOUSA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

21) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora LYSIA MARIA DA ROCHA MESQUITA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

22) 50º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, em decorrência da remoção do Doutor FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

23) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

24) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO MOREIRA ALVES – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

25) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor WILSON MARCELO KOZLOWSKI JÚNIOR – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

26) III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA POMARICO RIBEIRO – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

27) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

28) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA GRILLO EL-JAICK – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

29) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, em decorrência da remoção da Doutora ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

30) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO CAJUEIRO D’AZEVEDO – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

31) II JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

32) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

33) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

34) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

35) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora FRANCOISE PICOT CULLY – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

36) VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

37) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora ANDRÉA GONÇALVES DUARTE JOANES – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

38) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

39) 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME PEDROSA LOPES – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

40) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

41) 51ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

42) 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

43) 49ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

44) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

45) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

46) 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

47) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da remoção da Doutora SILVANA DA SILVA ANTUNES – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

48) 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora BEATRIZ PRESTES PANTOJA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

49) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

50) 6ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora RAQUEL DE OLIVEIRA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

51) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA – COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora CÁSSIA ARUEIRA KLAUSNER – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

52) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

53) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

54) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora PAULA FETEIRA SOARES – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

55) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCOS BORBA CARUGGI – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

56) IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

57) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ AIEX BAPTISTA MARTINS – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

58) 2º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR (ANTIGO 105º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 3º GRUPO) em decorrência da remoção da Doutora LÍVIA BECHARA DE CASTRO – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

59) COMARCA DE ITATIAIA, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

60) 2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA – COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE RAMALHO NOVAES – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

61) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

62) 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JUAREZ COSTA DE ANDRADE – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

63) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

64) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Doutor PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

65) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

66) 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

67) 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO – merecimento;
VACÂNCIA: 19.12.2022

68) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, em decorrência da remoção do Doutor MÁRCIO ROBERTO DA COSTA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19.12.2022

69) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO – merecimento.
VACÂNCIA: 19.12.2022

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