Acompanhado de magistrados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon visitou nesta quinta, dia 20, o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital, e teceu elogios à parceria firmada entre o TJ-RJ e o governo do Estado na criação e no funcionamento do Centro Integrado de Videoconferência. A unidade permite que determinados presos participem de audiências realizadas no Fórum Central através do sistema audiovisual em alta definição. 

 

O Centro Integrado de Videoconferência possui três salas, onde detentos considerados de alta periculosidade podem ser entrevistados por um juiz e acompanhar as audiências através dos monitores. Guilherme Calmon disse que o CNJ discute a ampliação do sistema e que o TJ-RJ tem sido vanguarda ao adotar a prática. “Essa medida é importante pela redução de custos, mas principalmente pela segurança dos fóruns e também dos presos. Quem sabe essa unidade se torne uma referência em outros estados e possa contribuir para que o CNJ regularmente, através de uma resolução, torne o sistema de videoconferência ainda mais legitimado”, afirmou.

 

 

 

Sobre o Centro Integrado de Videoconferência, o presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário fluminense, desembargador Antônio Jayme Boente, também em visita ao complexo de Gericinó, lembrou que o local – antes desativado – é hoje uma unidade que comprova a preocupação do TJ-RJ com a questão prisional. “É importante apresentar nosso trabalho ao CNJ, mostrar que o Tribunal de Justiça do Rio está preocupado, atuante e articulado com outros poderes para tornar os sistemas prisional e judicial ainda mais eficiente”, disse.

 

O desembargador Antônio Jayme Boente acompanhou e abasteceu o conselheiro do CNJ com informações sobre as relações entre o Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária. Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência Alessandra Bilac, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Adriana Lopes Moutinho, e a juíza federal do TRF 2ª Região Adriana Cruz. 

 

De acordo com o magistrado, a implantação do sistema de videoconferência reduziu em 50% a quantidade de detentos que são encaminhados para o TJ-RJ. “Estou convencido de que o futuro – na área criminal – nos reserva a videoconferência. Ela será a regra em um futuro bem próximo”.  Os dois participaram de uma reunião com o subsecretário operacional da SEAP, Sauler Sakalem. Ele explicou que entre 80 e 100 presos chegam a Gericinó todos os dias e que o sistema de videoconferência tem sido uma prática bem-sucedida. 

 

 

Após a visita ao Complexo Penitenciário de Gericinó, os magistrados seguiram até a comarca de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde assistiram a uma sessão do júri. Eles foram recebidos pela diretora do fórum, juíza Claudia Motta, e pela juíza da 4ª Vara Cível, Lysia Figueira. Eles conversaram sobre os primeiros resultados da I Semana Nacional do Tribunal do Júri na comarca. O evento ocorre até o dia 21 de março, com a realização de 150 sessões de júri no Poder Judiciário fluminense.

  

O TJ-RJ também participa do mutirão carcerário no estado, que irá analisar cerca de 13 mil processos de presos do sistema penitenciário no período de 17 a 28 de março. Nesse mutirão, que conta com a atuação de 16 juízes estaduais, serão analisadas as situações prisionais de detentos em regime fechado do Complexo Penitenciário de Gericinó. A iniciativa foi recomendada pelo CNJ por meio da Portaria nº 29/2014 e tem por objetivo garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional.