A edição 2019 do “Anuário da Justiça Rio de Janeiro”, do Consultor Jurídico (ConJur), traz novidades e informações essenciais para quem atua no dia a dia do Judiciário. A publicação apresenta o perfil dos 180 desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio e dados da sua produtividade. O lançamento será no dia 17 de abril, às 17h, no Foyer do TJ-RJ.
A nona edição do Anuário trata das perspectivas da nova administração e os planos do presidente Claudio de Mello Tavares, empossado em fevereiro.
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Pelos próximos anos, o maior desafio do tribunal estará na área de tecnologia, já que serão trocados os atuais três sistemas de processamento pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico), desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Também nesta edição, o Ranking de Inconstitucionalidade mostra quais foram as cidades com o maior número de leis consideradas inconstitucionais pelo Órgão Especial do tribunal.
O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 mostra ainda a posição dos desembargadores em temas de grande demanda em todo o TJ-RJ, como o limite de cobrança do ICMS sobre bens essenciais, a responsabilidade do Estado em casos de bala perdida, a concessão de Justiça gratuidade em casos de renegociação de financiamento de automóvel e se o desperdício de tempo útil gera dano imaterial.
O Foyer do TJ-RJ está localizado na Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar do Fórum Central, Centro do Rio de Janeiro.